Concessões já somam R$ 45 bi

As desonerações concedidas pelo governo federal a setores da economia já somam R$ 45 bilhões em 2012. O número foi divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante anúncio de um pacote de medidas de estímulo ao crescimento econômico.

O ministro divulgou a extensão do benefício de desoneração da folha de pagamento a mais 25 setores da economia, além de 20 que já haviam sido contemplados este ano. Também divulgou a decisão do governo de acelerar a depreciação de bens de capital – declarados como despesa e que ajudam a reduzir o Imposto de Renda recolhido pelas empresas.

A renúncia fiscal para 2013, relativa à folha de pagamento, é estimada em R$ 12,830 bilhões e a relativa a bens de capital, em R$ 1,374 bilhão.

Mantega disse que as medidas anticíclicas – abrir mão de receitas e gastar mais em momentos de desaceleração da economia – adotadas pelo governo contribuirão para um Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas do país, acima de 4% em 2013.

“É a projeção de vários analistas”. O ministro disse que a desoneração deve impactar ainda a inflação, permitindo que setores beneficiados ofereçam serviços e produtos a preços mais baratos. “Os setores se comprometeram a passar essas reduções de custo para os preços [pagos pelo consumidor]. De certa forma, são obrigados a repassar, pois eles sofrem hoje a concorrência de produtos importados.” Entre os segmentos contemplados – dos ramos da indústria, de serviços e transportes – Mantega destacou o setor de aves, suínos e derivados; os transportes rodoviário coletivo e aéreo e as indústrias de papel e celulose, além de fármacos e medicamentos.