Consumidor vai pagar mais caro pela conta de água

A conta de água pode ficar mais cara para os paraibanos. Isto porque, na tarde de ontem, a diretoria da Agência de Regulação da Paraíba (ARPB) autorizou o reajuste de 7,69% na tarifa de água para o Estado. A decisão da agência, de acordo com o diretor-presidente José Otávio Maia, contrariou o percentual proposto pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e pelo Conselho da própria ARPB, que consideravam um incremento de 9,67%.

Segundo José Otávio, a resolução da ARPB foi encaminhada para o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que poderá homologar ou não o documento. Caso seja aprovado pela secretaria, o aumento será implantado nas contas de água 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da Paraíba.

“A porcentagem do reajuste foi baseada na média da inflação de um período de 16 meses”, explicou José Otávio.

Antes mesmo de receber os documentos sobre o reajuste autorizado pela ARPB, Gustavo Nogueira comentou que a manutenção dos valores praticados por serviços ou produtos ofertados é necessária. “Vale ressaltar que não se trata de uma majoração [aumento real dos preços], mas uma atualização das perdas em virtude da inflação do mercado”, disse, acrescentando que o reajuste não afetará aqueles que têm direito à Tarifa Social.

Conforme o diretor-presidente da ARPB, houve uma demora na tomada da decisão em virtude do atraso de entrega de documentos por parte da Cagepa. “Em junho deste ano, a Cagepa nos fez a proposta da porcentagem superior aos 9%. A partir de então, foi designada uma comissão de técnicos e engenheiros para analisar o pedido. Houve demora da Cagepa na entrega de alguns papéis e a comissão só pôde nos passar um posicionamento nesta semana”, afirmou.

Para o secretário de Estado, Gustavo Nogueira, a decisão de ontem surpreendeu aquilo que foi acordado na reunião do Conselho da ARPB, há dois dias. Conforme Nogueira, três dos sete integrantes do conselho optaram pelo incremento de 9,67%, dois pelo de 7,69%, um pela ausência de reajuste dos valores e um voto foi nulo. “A decisão desconsiderava aquilo que ficou definido pela agência ontem”, contou.

No entanto, o diretor-presidente da ARPB, José Otávio, esclareceu que o Conselho tem função consultiva e não deliberativa, sendo assim a decisão da diretoria é soberana. “Nós consideramos que os membros do Conselho divergiram de opinião. Neste sentido, durante a reunião demos preferência ao parecer técnico sobre a necessidade do aumento”, comentou.

Gustavo Nogueira reconheceu as competências do Conselho, contudo acredita que a porcentagem mais alta preservaria a Cagepa, tendo em vista as influências do mercado nos últimos meses. “Assim que tivermos acesso à matéria, vamos analisar a decisão da agência reguladora e suas considerações, para então decidir ou não pela homologação, conforme autoriza a lei”, finalizou.

De acordo com a assessoria de imprensa da Cagepa, a companhia ainda não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a decisão da ARPB, portanto não deverá fazer qualquer pronunciamento sobre este aumento, que é o segundo em dois anos.