Paraíba deixa de arrecadar R$ 238,9 milhões em três meses, afirma Sefaz-PB

A pandemia provocada pela Covid-19 fez com que a Paraíba deixasse de arrecadar, nos últimos três meses, o equivalente a R$ 238,9 milhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8), pela Secretaria de Estado da Fazenda, através de um boletim informativo. O documento apresenta os impactos da pandemia na arrecadação de impostos como ICMS, IPVA e o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD), além das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Segundo dados do boletim, a arrecadação dos três impostos (ICMS, IPVA e ITCD) encerrou o mês de junho com decréscimo de 3,73%, em relação ao mesmo período de 2019. Em valores absolutos, houve perdas de R$ 18,5 milhões. No acumulado do trimestre abril/maio/junho, a receita própria dos três impostos apresentou um decréscimo de 15,59% em período de 2019, com perdas acumuladas de R$ 238,9 milhões. Somente o ICMS concentrou 86,48% dessas perdas, o que representa R$ 206,6 milhões.

As perdas no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no trimestre de abril a junho deste ano, sobre igual período de 2019, somam R$ 57,7 milhões. O acumulado do trimestre, referente ao Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos (AFE), é de R$ 142,3 milhões.

O boletim é publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), envolvendo várias gerências do órgão. A proposta é possibilitar uma maior assertividade na tomada de decisões aos gestores públicos. O documento tem sido disseminado para diversos segmentos da sociedade paraibana.