Dirigentes lojistas criticam operação contra sonegação fiscal

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB) criticou, ontem, a operação conjunta entre o Ministério Público Estadual e as secretarias da Receita e da Segurança Pública do Estado, que tinha como objetivo coibir o crime de sonegação fiscal nos principais centros comerciais de João Pessoa e Campina Grande.

Para o presidente da entidade, José Artur de Almeida, a FCDL enviou um documento para a Secretaria da Receita pedindo a prorrogação dos prazos estabelecidos para o recadastramento dos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e da instalação do Programa de Aplicativo Fiscal (PAF) e da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF).

“Com isso, as autuações e multas dessa operação espetaculosa estariam canceladas, e os empresários teriam um prazo maior para se adequar”, revelou.

A ação transcorreu durante toda a quarta-feira e o foco da operação foram as máquinas de cartões de crédito e os equipamentos de emissão do cupom fiscal irregulares.

No dia de ontem, em Campina Grande, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), Arthur Almeida, se reuniu com o presidente da Associação Comercial da cidade (ACCG), Luiz Alberto Leite, e com o presidente da CDL local, Tito Motta, para tratar dessas questões que estão ameaçando a regularidade das vendas de final de ano no Estado.

Muitos dos lojistas autuados durante a operação criticaram "a truculência dos fiscais", que, segundo José Artur, jogaram os empresários em uma “vala comum, tratando todos como se fossem criminosos”, comentou.

Ele disse ainda que houve desrespeito com os lojistas. “Além de grande dano moral, houve constrangimento, humilhação com os micro e pequenos empresários que são os grandes geradores de emprego e renda deste país”, declarou.

Contrariando informações oficiais, José Artur disse que "a movimentação não teve a participação da Secretaria de Fazenda, mas apenas dos auditores fiscais e que teve fins políticos. Nenhum fiscal teve ordem de serviço para participar desta ação”, opinou o presidente da FCDL.

Durante a operação, 444 empreendimentos foram fiscalizados e 371 empresas tiveram auto de infração lavrado nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. As multas expedidas somaram 72 mil Ufirs (Unidade Fiscal de Referência) que multiplicadas pelo valor atual somam R$ 2,3 milhões.

Para o presidente da CDL de Campina Grande, Tito Motta, a operação deflagrada na última quarta-feira "pegou os comerciantes de surpresa e muitos foram penalizados injustamente. Deveria ter havido uma atualização do Emissor de Cupom Fiscal até o dia 30 de setembro, mas isso não foi devidamente comunicado. No dia 5 de outubro, o Fisco entrou em greve e muitos lojistas acabaram não cumprindo a determinação. Nos deparamos com a operação sem que fosse feito nenhum aviso prévio para regularizar a situação pendente”, justificou.

Por esse motivo, Tito Motta entende que é preciso que se busque um entendimento com a Receita Estadual para amenizar os prejuízos causados, tendo em vista que muitos lojistas estão impedidos de vender através de cartões de crédito, modalidade que concentra 90% das compras dos comerciantes.