Encontro discute novo marco regulatório da mineração em Campina Grande

A cidade de Campina Grande foi o maior centro comercial de minério do Nordeste durante o período da Segunda Guerra Mundial. A importância da cidade foi tamanha que nas décadas de 40 e 50, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) instalou na cidade um laboratório de controle de qualidade e análise mineral.

Diante deste histórico, a Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba e o Sindicato da Indústria de Extração de Minerais Não Metálicos do Estado da Paraíba (SINDIMINERAIS/PB) realizam nesta manhã (6) o I Encontro de Mineração do Estado da Paraíba. O evento acontece no Senai - Centro de Treinamento Rosiélio Gomes Porto, até as 17h.

Estão reunidos representantes dos Poderes Públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal, representantes de Empresas, Associações e Cooperativas de Mineração, além de mineradores e representantes dos Sindicatos do setor. Este encontro busca debater os rumos do desenvolvimento mineral no Brasil, em particular na Paraíba.

Ainda será discutido o Novo Marco Regulatório da Mineração (PL nº 5.807/2013), que foi proposto pelo Poder Executivo e já foi aprovado na Câmara dos Deputados, estando em análise no Senado. A proposta do Novo Marco é modernizar e impulsionar o desenvolvimento da mineração no país, mas também apresentar pontos de discussão, que têm sido alvos de maior resistência como a questão jurídica, as regras arrecadatórias e a criação de uma Agência Nacional de Mineração.

O evento é a oportunidade para troca de informações entre pesquisadores, classe empresarial e trabalhadores da mineração, com o objetivo de construir um amplo debate, não só dentre os envolvidos nas atividades de mineração, mas também com a sociedade civil discutindo soluções para impulsionar o desenvolvimento da mineração na Paraíba e no País.

HISTÓRICO

A Paraíba tem registro de mineração desde a época do Brasil colônia, com dados de descoberta de ouro na cidade de Princesa Isabel, ainda no ano de 1766. Mas foi a partir da década de 1930, com a criação de uma fábrica de cimento em João Pessoa e com a criação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que houve o verdadeiro crescimento do setor.