Falta de energia garante desconto na conta do mês seguinte

Jean Gregório
Do Jornal da Paraíba

Apesar de despercebida ainda pela grande maioria dos consumidores paraibanos, a falta de luz pode render compensação financeira na conta do mês seguinte do usuário. Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostra que somente no ano passado mais de R$ 5,237 milhões foram pagos pela Energisa Paraíba a 2,045 milhões de unidades consumidoras por romperem os limites de indicadores de qualidade, estabelecidos pela resolução nº 395 da Aneel. Já a Energisa Borborema pagou R$ 143,9 mil em 166,8 mil unidades consumidoras.

Os dados constam no balanço consolidado pela Aneel a partir das informações encaminhadas por 61 concessionárias de distribuição do país. Os números consolidados de 2010, divulgados na última sexta-feira pela Aneel, mostram que o total de unidades consumidoras que tiveram benefício pela Energisa Paraíba (2,045 milhões), por exemplo, foi quase o dobro do número de clientes (1,1 milhão de unidades), o que aponta que boa parte das unidades teve compensação ao longo do ano mais de uma vez em sua conta.

A resolução nº 395, segundo a assessoria da Aneel, está em vigor desde 1º de janeiro de 2010. As concessionárias de distribuição deixaram de pagar multa pelo descumprimento dos índices coletivos de continuidade (DEC e FEC) e passaram a compensar diretamente os consumidores pela interrupção dos serviços. O usuário mensalmente pode saber se terá direito ou não ao ressarcimento em sua conta de luz.

A DIC (Duração de Interrupções por Unidade Consumidora), por exemplo, quantifica o número de horas que o cliente ficou sem energia. Caso as horas rompam os padrões estipulados pela Aneel ele recebe compensação. O consumidor também é ressarcido se a Frequência de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC), que mede o número de vezes que a luz sofre interrupção em cada residência no período de apuração.

Outro indicador individual que o consumidor precisa ficar atento é o DMIC (Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora), que registra o tempo máximo que uma residência permaneceu sem energia no intervalo de tempo de apuração. Esses números são detalhados pelas distribuidoras na fatura mensal dos consumidores.

Já a DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e a FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) dizem respeito à média de interrupção ou número de vezes que ficou sem luz o conjunto, bairro ou município que aquela unidade residencial está localizada.

Esses dois indicadores rompidos não trazem compensação financeira imediata porque medem a média daquele conjunto de residência, mas é um indício que em caso de elevação desses indicadores mais consumidores sejam compensados por ausência de energia.

No ranking da Aneel, a Energisa Paraíba, que cobre 216 municípios do Estado e 1,1 milhão de unidades consumidoras, ficou em terceiro lugar no Nordeste em valores compensados (R$ 5,2 milhões) e quarto em número de compensações (2,045 milhões), enquanto a Energisa Borborema que cobre apenas seis municípios com 167 mil unidades, ficou em 10º em valores (R$ 143,9 mil) e na mesma posição de compensações (166,8 mil).

O coordenador do Procon de João Pessoa, Sandro Targino, revela que essa compensação financeira “é praticamente desconhecida pelos consumidores. As empresas e a própria Aneel precisam intensificar as campanhas de esclarecimento para que a população passe a ser mais vigilante com esse serviço essencial. Seria interessante, inclusive, que os consumidores fossem estimulados a anotar o dia e a hora que faltou luz durante o mês para saber se a compensação no mês seguinte foi cumprida. Ele agiria como fiscal do seu bolso, pois a compensação é para o próprio bolso”, lembrou.

Já o chefe de Fiscalização do Procon Estadual, Ricardo Germóglio, diz que um dos problemas é que “mal os consumidores costumam ler o valor da fatura tampouco siglas estranhas. Sem uma campanha de esclarecimento contínua sobre o tema e a mídia veiculando de forma frequente esses indicadores e as compensações ficarão desconhecidas pela maioria da população”, frisou.

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