Falta de informação entrava formalização

Uma pesquisa encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que 49% do empreendedores informais do país não dispõem de informações sobre o que é necessário para regularizar o seu próprio negócio. E, deste percentual, a grande maioria (46%) sequer sabe o que significa a classificação 'Microempreendedor Individual' (MEI). Mas, segundo o levantamento, 97% dos comerciantes e prestadores de serviço entrevistados se enquadram exatamente nesta categoria, que é uma modalidade facilitada de formalização para empresários que faturem até R$ 60 mil por ano.

Na avaliação, a maior parte dos respondentes afirmou ainda que optar pela formalização demora e custa caro. Mas, para o do presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Junior, este quadro reforça o desconhecimento da população sobre as vantagens e os custos reais da legalização. “Na maior parte dos casos, o custo inicial para ter um negócio registrado é praticamente zero e o trabalhador pode iniciar o cadastro pela internet. Ou seja, existe um desconhecimento, apesar das excelentes ferramentas oferecidas pelo governo”, explicou.

Apesar do SPC não divulgar dados específicos sobre a Paraíba, de acordo com o gerente da Unidade de Atendimento Individual da agência paraibana do Sebrae, Elinaldo Macedo, o exposto pelo estudo também vale para a realidade daqui. “Por mais que se divulgue, a informação não chega a todos, infelizmente. No entanto, ainda podemos acrescentar que há um aspecto cultural que corrobora com a informalidade, que é a ideia de que o pagamento do tributo não oferece retorno”, disse.

Por conta disso, o Sebrae vem realizando campanhas nas ruas para estimular aos novos empreendedores. “De 1 a 6 de julho, por exemplo, haverá uma iniciativa nacional de palestras de orientação nas ruas. Em João Pessoa, elas acontecerão no Parque Solón de Lucena. Esse suporte ajuda a população a compreender o quanto ela ganha com a formalização”, acrescentou.