Fiscalização contra sonegação do FGTS recupera R$ 24,2 milhões na Paraíba

No primeiro semestre de 2018, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recuperou na Paraíba, após fiscalizações, R$ 24,2 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) que não tinham sido depositados pelas empresas. Os valores devem ser repassados mensalmente.

Em todo o Brasil, as ações do MTE resultaram em um recolhimento de R$ 2,4 bilhões. O resultado deste primeiro semestre de 2018 é cerca de 4% superior ao do mesmo período do ano passado e 30% maior quando comparado com os primeiros seis meses de 2016.

As ações atingiram 20,4 mil estabelecimentos em todo o país. O Ministério do Trabalho não divulgou a quantidade de empresas atingidas pelas fiscalizações na Paraíba.. Pela lei, as empresas têm que depositar a cada 30 dias o equivalente a 8% da remuneração do funcionário.

Segundo informou o Ministério do Trabalho, os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores.

Parte dos R$ 2,4 bilhões foi recolhida no ato da fiscalização, parte será cobrada pela Caixa Econômica Federal e outra pela Procuradoria da Fazenda Nacional.