Gasolina fica mais cara nos postos da PB a partir de sábado

A partir de 1º de agosto, o preço médio do litro da gasolina na Paraíba, sugerido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), deve subir para R$3,23. Neste valor já estão contidos os descontos de impostos, e o reajuste refere-se ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Contudo, há estabelecimentos no Estado que repassam o produto aos clientes com custo acima do limite estabelecido pelo Confaz, segundo mostrou o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Conforme o último levantamento da ANP, em Campina Grande e em Sousa, no Sertão, o preço médio da gasolina é de R$ 3,35. Em Patos, também no Sertão, o valor médio do litro do combustível é R$ 3,34. Já em João Pessoa o custo é de R$ 3,11.

O secretário municipal de Proteção e de Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Helton Renê, explicou que a média ponderada do Confaz é um valor sugestivo e, já que não existe tabelamento de preço, o dono de posto pode adotar valores acima desta média. “Mas se entendermos que foi aplicado um valor abusivo, notificamos e o posto terá que explicar o aumento”, alertou.

Entre os estados do Nordeste que passarão a ter os novos preços, conforme o Confaz, estão Alagoas (R$ 3,37), Ceará (R$ 3,31), Pernambuco (R$ 3,43), Piauí (R$ 3,27) e o Rio Grande do Norte (R$ 3,31). O PMPF na Paraíba é o menor da região. Vale lembrar que a última pesquisa da ANP foi concluída no último dia 25 e os valores sugeridos pelo Confaz são para 1º de agosto.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad, afirmou que os empresários não costumam adotar os valores sugeridos pelo Confaz.

“Cada um adota o preço do combustível de acordo com sua realidade”, frisou.
A gerente operacional de fiscalização da substituição tributária e do comércio exterior da Secretaria de Estado da Receita, Adriana Macedo, explicou que no PMPF do Confaz já estão incluídos tributos e despesas dos empresários como a folha de pagamento. Segundo ela, essa média serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).