icon search
icon search
home icon Home > economia
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

ECONOMIA

Governo da PB prorroga redução do ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo até o fim de 2023

Redução é destinada às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros urbanos das regiões de João Pessoa e Campina Grande. Prorrogação é válida até 31 de dezembro.

Publicado em 04/03/2023 às 17:31 | Atualizado em 04/03/2023 às 17:43


                                        
                                            Governo da PB prorroga redução do ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo até o fim de 2023
Foto: PMJP

O Governo da Paraíba prorrogou até 31 de dezembro deste ano a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, destinada às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros urbanos da Grande João Pessoa, de Campina Grande e municípios vizinhos. 

Os decretos assinados pelo governador João Azevêdo foram publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), mas produzem efeitos desde o dia 1º de março.

Com base no decreto, a redução de 50% do ICMS no óleo diesel é condicionada apenas às empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo que não reajustarem, no exercício de 2023, um percentual acima de 6,8% na passagem ao usuário. Esse foi justamente o índice que o Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa definiu como reajuste do preço de passagem coletivo de ônibus, a partir deste domingo (5) na capital paraibana.

O novo decreto manteve o alcance de redução de ICMS no óleo diesel para as empresas de transporte coletivo urbano da Grande João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita), de Campina Grande e municípios da região, como Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda; e com a segunda passagem do transporte de integração.

Aumento na Região de João Pessoa

No mesmo Diário Oficial em que a redução do ICMS foi publicada saiu a aprovação do reajuste tarifário das empresas de ônibus intermunicipaisa da Região Metropolitana de João Pessoa. O aumento entra em vigor neste domingo (5).

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp