Indústria sucroenergética apoia projeto que prevê a terceirização de trabalhadores

O Fórum Nacional Sucroenergético – FNS congrega as entidades de classe do setor produtor industrial de açúcar, etanol e bioeletricidade, representando nacionalmente os interesses da indústria sucroenergética, atuando na defesa dos interesses da produção e dos segmentos de mercado destes produtos, buscando uma integração deste importante setor produtivo com os interesses da sociedade.

Neste momento em que o Congresso Nacional discute a regulamentação da contratação de serviços terceirizados através do Projeto de Lei 4.330/04, manifestamos o apoio deste setor produtivo ao referido Projeto de Lei pelos aspectos positivos que envolvem sua regulamentação.

As empresas utilizam o processo de terceirização na busca de obtenção de maior produtividade e especialização, para que com melhor tecnologia e eficiência possam obter a elevação da sua competitividade, para fornecimento de produtos e serviços com menores custos para o consumidor.

É fundamental no processo de viabilidade de um empreendimento, onde a economia de tempo associada à melhoria de qualidade de serviços e o acesso a tecnologias elevam positivamente a competitividade das empresas, a redução de custos, que proporcionam a geração e manutenção dos postos de trabalho com maior segurança para o trabalhador.

A regulamentação proposta do projeto de terceirização em referência, preserva os direitos trabalhistas previstos na Constituição e os estabelecidos em acordos e convenções coletivas de trabalho. Para isso, estabelece retenção de 4% do valor do contrato como garantia dos mesmos, além da obrigatoriedade de fiscalização pela contratante, do cumprimento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato.

Os serviços de terceirização são parte importante da estrutura produtiva da indústria brasileira, mas a falta de sua regulamentação é fator de grande insegurança jurídica para o setor produtor. Assim, é de fundamental importância a criação deste marco legal.

De uma maneira ampla e moderna, esta divisão de trabalho é utilizada pelas estruturas produtivas globais nos locais onde se obtém as maiores eficiências, menores custos e maiores produtividades do planeta, sempre com o cumprimento dos direitos trabalhistas. Assim, os modelos de gestão empresarial mais eficientes impõem às empresas brasileiras que se adéquem aos parâmetros do mercado global, que além de dinâmico é altamente competitivo.

FÓRUM NACIONAL SUCROENERGÉTICO

Entidades Participantes:
.Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná – ALCOPAR;
. Associação dos Produtores de Bioenergia do Mato Grosso do Sul – BIOSUL;
. Associação das Industrias Sucroenergéticas do Estado de Minas Gerais – SIAMIG;
. Sindicato da Indústria de Álcool dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí – SONAL;
. Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás – SIFAEG;
. Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba – SINDÁLCOOL/PB;
. Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas – SINDAÇÚCAR/AL;
. Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado da Bahia
. Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – SINDAÇÚCAR/PE;
. Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso – SINDÁLCOOL/MT;
. Sindicato dos Prod. de Açúcar, de Álcool e de Cana de União e Região – SINDAÇÚCAR/PI;
. Sindicato da Indústria Sucroenergética do estado do Rio de Janeiro – SISERJ;
. Sindicato da Indústria de Produtos Químicos P/ Fins Industriais do Estado do E.S – SINDQUÍMICOS;
. Sindicato de Produtos de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e do Pará – SINDICANALCOOL
. União da Indústria de Cana-de-Açúcar – UNICA;
. União dos Produtores de Bioenergia – UDOP.