JP bate recorde em arrecadação

O ano de 2011 foi de recorde na arrecadação de tributos para a Prefeitura de João Pessoa. Conforme dados da Secretaria da Receita Municipal (Serem), no ano passado foram arrecadados quase R$ 225 milhões em tributos(R$ 224,9 milhões), o que representa um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 18,86% sobre a arrecadação de 2010 (R$ 189,2 milhões), que até então era o valor mais alto arrecadado.

De acordo com o diretor de Tributação da Serem, Enaldo Conde, o maior valor arrecadado é referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS), seguido do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Em 2011, foram arrecadados cerca de R$ 124,9 milhões em ISS, perfazendo um crescimento nominal de 14,27% sobre 2010, quando a arrecadação foi de R$ 109,3 milhões. “O crescimento na arrecadação de tributos mostra que a cidade está em expansão”, comentou Conde, acrescentando que no caso do ISS as fiscalizações contra a sonegação foram intensificadas no ano passado.

Ratificando o bom momento do mercado imobiliário e da construção civil na capital, o ITBI foi responsável por R$ 56,4 milhões em arrecadação e teve a maior variação nominal (32,7%) em comparação com 2010, quando foram arrecadados R$ 42,5 milhões. “Além do crescimento do mercado imobiliário, a redução do valor do ITBI em dezembro no ano passado, fez com que houvesse um incremento maior na arrecadação”, ressaltou o secretário.

Somente no mês de dezembro, quando foi concedida a redução de 25% no imposto devido nas transmissões de imóveis novos e usados para um novo proprietário de imóveis, foram arrecadados R$ 6,1 milhões. “Em meses anteriores, a média de arrecadação era de cerca de R$ 4 milhões”, revelou o diretor de Tributação da Serem.

No acumulado do ano, o terceiro tributo em volume de
arrecadações foi o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), seguido da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR). Somente com o IPTU, foram arrecadados R$ 32,6 milhões, perfazendo um crescimento nominal de 12,8% em relação a 2010, quando a arrecadação foi de R$ 28,9 milhões. Já a arrecadação da TCR teve um crescimento de 29,44%, passando de R$ 8,5 milhões em 2010, para R$ 11 milhões no ano passado.

Para este ano, segundo Enaldo Conde, ainda não foram projetadas metas de arrecadação, mas o objetivo é conseguir superar o recorde de 2011. “Ainda não projetamos, mas esperamos que o valor arrecadado seja maior, até porque a cidade continua crescendo”, disse.