Mais de 90 mil na Paraíba ainda não enviaram declaração de IR

A menos de 72 horas do prazo final de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, cerca de 90 mil paraibanos ainda não prestaram conta com o Leão. A data limite termina antes da meia-noite da próxima quinta-feira. Quem deixou para última hora pode se deparar com problemas como o congestionamento da rede devido ao alto número de acessos simultâneos. Até ontem, os paraibanos enviaram 184.510 declarações para os computadores da Receita Federal do Brasil, representando 67,09 % do quantitativo esperado este ano, na Paraíba, que é de 275 mil declarações no Estado

“Até o momento não registramos ocorrência de congestionamento no sistema, mas pode acontecer. Em anos anteriores nós registramos isso”, comentou o delegado da Receita Federal em Campina Grande, José Domingos Medeiros. Ele ressaltou que o sistema da Receita Federal recebeu as declarações de todo o Brasil, não só as paraibanas, portanto o número de acessos deverá ser bem maior do que os 90 mil que ainda precisam declarar no Estado.

De acordo com José Domingos, o contribuinte que esteja obrigado a prestar declaração e não o fizer dentro do prazo está sujeito a multa que varia de 1% a 8% do imposto devido, sendo que o valor nunca será inferior a R$ 165,74. Não havendo imposto devido, apenas o valor mínimo é aplicado para a multa.

Nesse caso, o contribuinte terá que baixar um novo programa, que estará disponível no site da Receita Federal a partir do dia 2 de maio. “Baixando o novo programa é só fazer a declaração, normalmente, e programa já vai gerar a multa devida”, explicou José Domingos.

O delegado da Receita fez questão de destacar, no entanto, que ainda há tempo para fazer a declaração e aconselhou todos que já fizeram a consultar sua situação. “No dia seguinte à declaração, já é possível consultar no site se ela foi aceita ou se ficou retida na malha. Se ela tiver ficado retida lá vai dizer o motivo e sugerir uma retificação”, detalhou.

No caso de o contribuinte precisar corrigir uma declaração por erro no preenchimento, a retificação pode ser feita a qualquer tempo, dentro de um prazo de 5 anos, conforme explicou o delegado. “Mas é bom ver logo, principalmente para quem tem imposto a receber”, ponderou. Ele disse ainda, que caso o contribuinte que ficou na malha fina entenda que não houve erro em sua declaração, ele também tem a opção de aguardar a intimação da Receita para apresentar os documentos necessários.

Arrecadação federal sobe no Estado
A arrecadação de tributos federais na Paraíba cresceu de forma nominal 12,4% no primeiro trimestre deste ano, informou ontem a Receita Federal. No primeiro trimestre deste ano, o governo havia recolhido R$ 825 milhões em impostos, taxas e contribuições, contra R$ 758 milhões do mesmo período do ano passado. Em março, a arrecadação cresceu de forma nominal na média do trimestre (11%). Em valores absolutos, o montante somou R$ 251 milhões, contra R$ 226 milhões em março do ano passado. Nos dois períodos, a Paraíba cresceu acima da média nacional.

O delegado da Receita Federal em Campina Grande, José Domingos Medeiros, aponta as ações do Fisco Federal e da atividade econômica do Estado para a taxa de crescimento da arrecadação. “Temos trabalhado de forma focado em fiscalização das empresas e os resultados têm aparecido”, destacou.

No País
A contração da economia e as desonerações tributárias fizeram a arrecadação federal ficar praticamente estagnada em março. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 94,112 bilhões, alta de apenas 0,48% em relação ao mesmo mês de 2014, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376 bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2014 também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado, em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos.