Malha fina ainda retém 4.500

Apesar dos 3,860 mil contemplados no último lote de restituição, o número de contribuintes com pendências na malha fina chega a ser bem maior. Segundo dados da supervisora de Malha Fina da Receita Federal em João Pessoa, Fabiana Moura, cerca de 4.500 declarações de paraibanos continuam retidas na instituição com problemas e ficaram de fora do último lote de restituições, que será pago em duas parcelas na próxima semana.

“Quanto mais cedo se verificar e resolver essas pendências, mais rápido será liberado nos lotes residuais que serão iniciados em janeiro. Contudo, o contribuinte terá de esperar agora para o próximo ano, pois quem retifica por último sempre vai para o final da fila das restituições”.

Segundo a supervisora de Malha Fina, o sistema de autorregularização facilita a vida do contribuinte, pois disponibiliza na página da Receita condições de sanar o problema com maior rapidez, mas segundo Fabiana Moura um dos problemas recorrentes não é a questão apenas de ter acesso à internet, mas também de pagar o saldo devedor.

“Muitos contribuintes estão em malha também porque têm saldo a pagar e não a restituir, por isso costumam retardar a correção e as pendências, o que pode gerar mais problemas lá na frente, pois se o contribuinte perder o período da espontaneidade, prazo concedido pela Receita Federal para que as correções das pendências sejam realizadas pelo contribuinte, será intimado e pagará multa de ofício de até 75% sobre o saldo a pagar”, declarou.

Se o contribuinte prestou contas com a Receita no prazo, mas constatou erro ou omissão de alguma informação, deve apresentar uma declaração retificadora pela internet (programa de transmissão Receitanet ou aplicativo Retificação online). A Receita Federal alerta que a declaração retificadora tem a mesma natureza da originariamente apresentada e a substituirá integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas pelo contribuinte.