MEI movimenta R$ 37 mi em JP

Os 15 mil microempreendedores individuais (MEI) de João Pessoa, cerca de 30% dos empresários desta categoria no Estado, estão dando um impulso significativo na economia paraibana.

Responsáveis por movimentar mensalmente cerca de R$ 37,5 milhões, esses microempreendedores, que até pouco tempo eram informais, têm um faturamento médio de R$ 2,5 mil, o equivalente a mais de três salários mínimos. Esses dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelos Sebraes estaduais nas capitais da região Nordeste, em 2012. Em toda a Paraíba, no entanto, de acordo com o Portal do Empreendedor, em março de 2014, havia em torno de 53 mil MEI.

Para capacitar e informar sobre direitos e deveres, tanto esses empresários quanto quem deseja iniciar o seu próprio negócio, o Sebrae irá realizar a Semana Nacional do Microempreendedor Individual. Na Paraíba, serão mais de 100 oficinas e capacitações em 28 municípios. A abertura do evento será nesta segunda-feira (31), às 16h, em uma grande tenda montada no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, com a palestra show “Tocando Negócios”, com o músico e empreendedor Amazan.

Os microempreendedores individuais fazem parte de uma categoria empresarial formada por trabalhadores por conta própria, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, artesãos dentre outros, que se formalizaram e têm faturamento anual de até R$ 60 mil.

O evento tem o MEI como público-alvo, mas qualquer empreendedor informal ou que deseja iniciar um negócio pode participar. “Este ano fizemos um esforço para interiorizar as ações da Semana do MEI. O Sebrae possui agências regionais em 9 cidades, mas as atividades acontecem em 28 municípios paraibanos”, disse o superintendente do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim. Ele destacou que os pequenos negócios contribuem para o fortalecimento econômico das cidades, aumentando a renda dos munícipios, por isso a importância da constante capacitação.

O superintendente ainda lembrou que durante a Semana do MEI serão realizadas inscrições para visitação na Feira do Empreendedor da Paraíba, que acontece entre os dias 15 e 18 de maio, no Centro de Convenções em João Pessoa. “A Feira tem como tema 'O empreendedorismo que transforma' e será um espaço com palestras, oficinas, atendimentos, exposições, além de uma feira de oportunidades de negócios em comércio e serviço. É um evento também para os microempreendedores individuais”, completou.

As atividades da Semana do MEI serão realizadas nas cidades de João Pessoa (Ponto de Cem Réis e Cehap em Mangabeira), Campina Grande (Associação dos Moradores nas Malvinas), Pedras de Fogo, Caaporã, Itapororoca, Alhandra, Patos, Itaporanga, Imaculada, Olho D'Água, Malta, São Mamede, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Cachoeira dos Índios, Pombal, São Bento, Catolé do Rocha, Monteiro, Prata, Caraúbas, Sumé, Guarabira, Bananeiras, Picuí, Sousa, Uiraúna e Aparecida.

QUEM É O MEI

A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).

O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte.

Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor.

Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 na área de serviços.