Procon-JP mira reajustes sem justificativas e autua postos da capital

A semana começou com susto para quem precisou abastecer o veículo em João Pessoa. A gasolina vinha apresentando reduções graduais no preço do litro, que chegou a R$ 5,85 na semana passada no posto com o produto mais em conta. Mas, do nada, dezenas de postos elevaram o preço ao mesmo tempo. A gasolina chegou aos R$ 6,29 em vários estabelecimentos, com o acréscimo de até R$ 0,40 por litro em alguns deles. E sem a menor justificativa plausível. Não houve aumento autorizado pela Petrobras, nem nas refinarias e não foi registrada elevação do custo operacional. Resultado: só na manhã desta segunda-feira, 29 postos foram autuados pelo Procon-JP. O órgão promete manter a operação durante toda a semana e afirma que estabelecimentos flagrados aplicando aumentos considerados abusivos poderão ser multados e, em casos mais graves ou de reincidência, ter as atividades suspensas.

Posicionamento dos comerciantes

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro) defende que, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um percentual de até 20% sobre a margem bruta de lucro não caracteriza abusividade. A entidade afirma que outros Procons no estado têm adotado esse entendimento e que a livre concorrência regula os preços.

O Sindipetro também argumenta que, segundo pesquisa do próprio Procon municipal, alguns combustíveis subiram menos de 2%, enquanto outros se mantiveram estáveis, como etanol e GNV, e o diesel S10 teve redução. Para o sindicato, esses índices estão “dentro dos parâmetros aceitáveis ao consumidor e à sobrevivência do empresário”.

O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, criticou a chamada “readequação da margem de lucro” citada pelos comerciantes. “Essa readequação torna-se abusiva quando não há nenhum aumento do custo operacional do posto. Até então, eles não mostraram nenhum aumento desse custo. Então, pra nós, caracteriza a prática abusiva”. O órgão reforça que o aumento só é justificável quando há elevação comprovada nos custos operacionais, o que, em tese, autorizaria o repasse ao consumidor. Porém, em alguns casos verificados, ocorreu justamente o contrário: redução no preço cobrado pela distribuidora e, mesmo assim, os postos aumentaram o valor para o consumidor final. Até o final do primeiro dia de fiscalização, mesmo com as autuações, a maioria dos postos não baixou o preço da gasolina.

Preço da gasolina no interior

Algo curioso, que chama bastante atenção, é que os preços no interior do estado, sobretudo nas regiões próximas ao Litoral, no Brejo e no Agreste, estão mais baratos que em João Pessoa. Isso parece contrariar a lógica quando sabemos que a capital está bem próxima ao Porto de Cabedelo, de onde o combustível é distribuído. O frete para cidades mais distantes tem valor naturalmente maior, que é incorporado ao produto. Assim, seria bem mais compreensível que os preços no interior estivessem mais caros. Mas nossa produção apurou que em estabelecimentos da BR-230, no caminho para Campina Grande, é fácil encontrar o litro da gasolina em muitos postos abaixo dos R$ 5,80.

Consumidores que desejarem denunciar aumentos considerados abusivos podem entrar em contato com o Procon-JP pelo WhatsApp (98665-0179) ou pelo telefone 0800 083 2015.