Minérios têm maior queda do NE

Apesar de forte potencial para explorar minérios, a Paraíba teve a maior queda entre os Estados do Nordeste em arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), principal tributo sobre exploração de minério do país.

Seguindo o caminho inverso à média nacional e à maioria dos Estados nordestinos, a Paraíba registrou queda de 7,15% no acumulado de janeiro a setembro deste ano, no comparativo com período igual do ano passado. Uma das explicações para a queda é a manutenção crescente da informalidade do extrativismo mineral.

Com a retração, o Estado caiu da 5ª para a 6ª posição no ranking da arrecadação da CFEM no Nordeste. A Paraíba foi ultrapassada pelo Ceará, que teve crescimento de 21,22% no acumulado do ano.

Entre janeiro e setembro de 2012 foram arrecadados na Paraíba R$ 2,838 milhões, enquanto no mesmo período de 2013 foram R$ 2,635 milhões (-7,15%). O decréscimo supera a queda de Sergipe (- 5,18%) e Pernambuco (- 3,96%), Estados que arrecadaram até setembro deste ano R$ 12,895 milhões e R$ 4,408 milhões, segundo e terceiro maiores volumes da região, respectivamente.

A maior tributação no Nordeste foi arrecadada na Bahia, que acumula R$ 36,899 milhões em tributos do CFEM, crescimento de 35,79% em relação ao mesmo período do ano passado. Os Estados do Maranhão (R$ 3,816 milhões) e Ceará (R$ 2,742 milhões) ocuparam os 4º e 5º lugares, com elevação de 8% e 21,22% na arrecadação.

Em 6º lugar no ranking, a Paraíba superou a arrecadação do Rio Grande do Norte (R$ 1,737 milhão), Alagoas (R$ 1,425 milhão) e Piauí (R$ 1,288 milhão). Os três Estados, porém, tiveram crescimentos de 31,99%, 14,46% e 26,90%, respectivamente.

Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), Marcelo Falcão, a queda na arrecadação de CFEM está ligada a dois principais fatores: arrefecimento da economia industrial e a forte informalidade no extrativismo mineral. “Acredito que em parte seja reflexo da diminuição da demanda da indústria de cerâmica no Estado.

Mas o mais significativo é a grande informalidade na extração de minério que ainda existe na Paraíba. Como o imposto é cobrado sobre a nota fiscal do minério, a arrecadação passa a ser realizada pelos Estados para onde são vendidos os minérios”, apontou Marcelo Falcão.

O gestor do Programa de Mineração do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba (Sebrae-PB), Marcos Magalhães, também acredita que a informalidade é um dos fatores precursores da queda na arrecadação paraibana.

Na regiões de extração da Paraíba temos aproximadamente sete mil pessoas que fazem a extração de minério. Dessas, somente 600 são regulares, a maioria é informal. Isso gera forte impacto na arrecadação do tributo”, disse Marcos.

"VENDA PARA VIZINHOS É DESLEAL", DIZ SEBRAE-PB

Segundo o gestor do Sebrae-PB, Marcos Magahães, a Paraíba deixa de arrecadar o CFEM porque seus minérios são vendidos no mercado informal para Estados vizinhos a valores muito abaixo do preço cobrado pelo mercado regular.

“Nós temos um potencial enorme em minério e estamos localizados numa região rica. O que acontece é que o extrativismo informal vende nosso minério de forma desleal. O Caulim, por exemplo, é extraído no Junco do Seridó e vendido para o Rio Grande do Norte a preços muito baixos. Lá, quem compra, legaliza o minério, então a arrecadação do CFEM fica naquele Estado”.

Para que a arrecadação da Paraíba não se esvaia para os Estados vizinhos, é necessário investir em maior fiscalização e novas políticas que incentivem a formalização do extrativismo mineral paraibano. “É necessário intensificar a fiscalização, mas também incentivar a legalização de quem extrai, diminuir os impostos, para que se torne atrativo para quem extrai os minérios”, defende Marcos.

O presidente da CDRM, Marcelo Falcão, explicou que o governo do Estado vem investindo forte em ações sólidas de mecanização da extração mineral e agregação de valor ao produto extraído. "O governador Ricardo Coutinho já investiu R$ 4 milhões somente em equipamentos para o pequeno produtor de minérios do Estado", destacou.