Minha Casa, Minha Vida: veja novas regras e o que muda

As novas regras do Minha Casa, Minha Vida, anunciadas pela Caixa Econômica Federal, começam a ser aplicadas nesta sexta-feira (7). São 14 anos do programa que, na Paraíba, já beneficiou, aproximadamente, 593 mil pessoas, conforme o Ministério das Cidades.

Considerando as duas fases do programas - Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela - já foram concluídas e entregues 159.020 unidades habitacionais na Paraíba. Ainda há, no entanto, 3.048 unidades habitacionais não concluídas e quatro operações paralisadas.

De acordo com o Ministério das Cidades, cada uma das 159.020 unidades habitacionais entregues representa uma família beneficiada.

Para fins estatísticos, a partir de dados obtidos por meio da Pesquisa de Satisfação dos Beneficiários do programa, a pasta considera 3,73 como número médio nacional de moradores por domicílio do programa. Desta forma, aproximadamente 593.145 pessoas foram beneficiadas na Paraíba 2009 a 2023.

O que muda no Minha Casa, Minha Vida?

As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Com isso, vai haver aumento no subsídio do governo, redução da taxa de juros e alta no valor máximo do imóvel, para até R$ 350 mil. As faixas de renda também foram atualizadas.

Entre as principais mudanças no programa, estão:

• o aumento do subsídio para aquisição de imóvel;
• a redução dos juros para financiamento de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil;
• o aumento do valor máximo do imóvel que pode ser comprado pela maior faixa de renda.

Como vai funcionar?

As alterações, no entanto, vão atingir os beneficiários de forma diferente, conforme a renda:

• Faixa 1, com renda de até R$ 2.640 mensais;
• Faixa 2, com renda de R$ 2.640,01 a R$ R$ 4.400 mensais;
• Faixa 3, com renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais.

Qual será o novo subsídio?

• O subsídio é a parte do financiamento pago pela União por meio do programa habitacional. O valor colocado pelo governo pode chegar a 95% — ou seja, a família paga apenas 5% do valor do imóvel.
• Com a nova regra, o teto do subsídio no valor de entrada do imóvel para as famílias nas faixas 1 e 2 passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil.

Quanto será a taxa de juros?

• A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, para as regiões Norte e Nordeste;
• Para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a taxa foi de 4,5% para 4,25% ao ano; A taxa de juros aumenta conforme a renda também aumenta.

Valor do imóvel

• O valor máximo do imóvel que pode ser comprado na faixa 3, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor vale para todo o país;
• O teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, por sua vez, ficou entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, podendo variar conforme localização do imóvel.

Quem pode participar do programa?

O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil que vivem em áreas rurais.

Programa Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009.

O programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela na gestão de Jair Bolsonaro, mas voltou ao nome original quando Lula foi eleito em 2022.

Para serem atendidas pelo MCMV, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.