Mudança na tributação faz preço dos cosméticos subirem 12% a partir de maio

A mudança na tributação do setor de cosméticos vai provocar uma alta média de 12% acima da inflação no preço de produtos como batons, esmaltes, perfumes e cremes de barbear, avalia o setor.

Com esse custo adicional para o consumidor, a venda de cosméticos deve cair até 18% este ano, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), João Carlos Basilio.

Esse impacto foi estimado pela consultoria LCA, a pedido do setor, que esteve reunido ontem com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir o decreto que aumenta a carga tributária de alguns cosméticos, publicado ontem.

A partir de 1º de maio, além da cobrança de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) sobre a indústria, o tributo vai incidir sobre a rede de distribuição de cosméticos, quando ela for vinculada à fábrica.

Essa é uma das medidas adotadas pelo governo em seu esforço de ampliar suas receitas, como foi o caso da alta de impostos sobre a gasolina. A mudança nos cosméticos vai representar um reforço aos cofres públicos de R$ 381 milhões este ano, pelas contas da Receita.

Para Basilio, o impacto da medida no setor será de R$ 1,5 bilhão por ano. "O consumidor é que vai pagar", disse.

Pelo estudo da LCA, a medida, que estava no radar do governo desde o final do ano passado, deve motivar a demissão de 200 mil funcionários, de um setor que emprega 4,8 milhões -80% mulheres.

Negociação

O setor tenta negociar com o governo um recuo da decisão publicada ontem, e outras reuniões devem acontecer nos próximos dias no Ministério da Fazenda.

A mudança vai afetar produtos de beleza cuja alíquota de IPI é maior que 15% -maquiagens, esmaltes, produtos para alisamento capilar, sais de banho, desodorantes, laquês, cremes de barbear, aromatizadores de ambiente e até incensos para cerimônias religiosas.

A nova regra não vale para xampu, sabonete e condicionador.
O governo alega que o modelo anterior abre brecha para que a empresa pague menos do que deveria. Com o IPI cobrado apenas sobre a indústria, muitas empresas produtoras vendem mais barato para a empresa atacadista vinculada -que é do mesmo grupo-, diminuindo a base de cálculo do imposto.

Basilio nega a prática e afirma que o modelo do setor é complexo e será mais detalhado ao governo nas próximas reuniões.