Municípios da Paraíba têm 3ª pior situação fiscal

Quase 95% das gestões municipais da Paraíba têm situação fiscal difícil ou crítica, segundo dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal). O estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) avalia que 60,8% das cidades têm conceito D, considerado como gestão crítica, enquanto outros 33,7% têm conceito difícil. A avaliação é apurado pela capacidade de gerar receita própria, nível de gasto com pessoal, volume de investimentos e a liquidez.

Na Paraíba, o IFGF analisou a situação fiscal de 199 dos 223 municípios do estado, onde vive 92,2% da população. Os dados revelam que quase todos os municípios paraibanos (94,5%) apresentam situação fiscal difícil ou crítica, terceiro pior resultado entre os estados brasileiros, melhor apenas que Alagoas e Sergipe.

Já a cidade de Camalaú apresentou o melhor índice e resultado entre os 199 municípios avaliados, ficando em 1º no Estado e no 623º lugar do país. Dos quesitos avaliados, os índices investimento, liquidez e custo de dívida tiveram conceito A em 2011, o mais elevado, enquanto o gasto com pessoal fiou com o conceito B. O único conceito crítico de Camalaú, localizado na microrregião do Cariri Ocidental com população de 7 mil habitantes, é o de receita própria, que é apenas o conceito D. A cidade depende de transferências governamentais como o FPM.

Já a cidade de João Pessoa, capital do Estado, é apenas 8º no Estado e no país a posição é distante: 1569º no índice Firjan. A posição de Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado, também é discreta no Estado (19º) e no país mais distante ainda (2106º).

O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Mesmo entre os dez melhores resultados do ranking paraibano do IFGF, nenhuma cidade ganhou a melhor classificação: conceito A. Camalaú ficou em primeiro lugar no estado, ganhando conceito de excelência (A) em três variáveis: IFGF Investimentos, IFGF Liquidez e IFGF Custo da Dívida.

O município não ficou melhor colocado por conta do conceito C (gestão difícil) em receita própria. Em 8º lugar no estado, João Pessoa se manteve na 19ª posição no ranking das capitais brasileiras, embora tenha recuado 4% na média geral do IFGF, saindo de 0,6405 para 0,6151 pontos. Pesou negativamente para o resultado da capital o conceito D, de gestão crítica, no IFGF Liquidez, indicando que a capital fechou o ano de 2011 no vermelho.

QUATRO CIDADES ENTRE AS PIORES

]Na lista dos dez piores colocados há quatro representantes da Paraíba: Emas (5155º), Gurinhém (5156º), Itapororoca (5158) e Mulungu (5160º).

Das 5.563 prefeituras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional. Dentre elas, 24 cidades paraibanas ficaram fora da lista: Alhandra, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bom Jesus, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Fagundes, Lagoa, Mamanguape, Massaranduba, Matinhas, Olho d'Água, Ouro Velho, Pitimbu, Prata, Puxinanã, Santa Inês, São Domingos do Cariri, São José dos Ramos e Sapé.

O resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas.

O indicador visa a fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras.

O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.

O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.