Mutirão Fiscal garante arrecadação de R$ 16 mi à PMJP

O Mutirão Fiscal realizado na comarca de João Pessoa, de 14 de outubro a 29 de novembro, foi responsável pela arrecadação de quase R$ 21 milhões aos cofres públicos da Prefeitura Municipal da Capital. Destes, cerca de R$ 16 milhões foram provenientes dos 3.910 processos que tramitavam na Justiça, cujos acordos foram realizados com sucesso.

Os dados são do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão responsável pelo esforço concentrado, numa parceria com a Prefeitura Municipal. Ainda segundo o setor, cerca de R$ 4,5 milhões foram fruto de acordos firmados em fase pré-processual, ou seja, antes que a demanda se tornasse um processo judicial.

O diretor-adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, afirmou que o total de acordos representa aproximadamente 15% do número de feitos inclusos em pauta, o que, ainda assim, significa um percentual acima do esperado. “Antes de começarmos os trabalhos, uma equipe da prefeitura, que preparou estudos estratégicos, estimava que o mutirão seria satisfatório se atingisse ao menos 10%”, disse.

Conforme o magistrado, a diferença entre um mutirão fiscal e um do Dpvat é que, no primeiro, as partes têm valores a pagar, enquanto no segundo, elas têm a receber. Por este motivo, os percentuais atingidos em cada um não devem ser comparados.

“O mutirão fiscal em João Pessoa foi exitoso e a prova disso é que outras comarcas começaram a entrar em contato para realizarmos esforços concentrados dessa natureza. A Prefeitura de Lucena, por exemplo, acionou o Núcleo e já estamos atuando na comarca. Campina Grande também demonstrou interesse e estamos programando um evento para o início do próximo ano”, revelou.

O juiz explicou também que as comarcas que tiverem interesse na realização de mutirão fiscal devem contatar o Núcleo de Conciliação do TJPB, por meio do Judiciário local ou no fone (83) 3216-1436. “A partir daí, nós firmamos parceria com a Prefeitura, treinamos o pessoal, montamos a estrutura e realizamos a ação”, explicou.

Por meio desses mutirões de natureza fiscal, os devedores de impostos e de taxas cobradas pelo Município podem negociar as dívidas com descontos que chegam a 100% em juros e multas, dependendo do caso.