Novas regras para seguro desemprego

As novas regras do seguro- desemprego, implantadas de forma pioneira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Paraíba, reduziram em R$ 2,7 milhões os gastos do benefício com os trabalhadores paraibanos no primeiro semestre, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

Contudo, no mesmo período, houve alta de 17,94% de trabalhadores com direito ao benefício, segundo dados divulgados pelo MTE. Entre janeiro e junho deste ano o benefício foi pago para 49,898 mil trabalhadores contra 42,305 mil segurados que receberam no ano passado.

Mesmo com alta do número de trabalhadores que receberam o benefício, o montante desembolsado registrou queda de R$ 94,2 milhões para R$ 91,5 milhões (- 2,8%). A redução provocou também uma diminuição no valor médio do benefício aos trabalhadores. Em 2010, a média do benefício paga a cada trabalhador foi de R$ 2.226 enquanto este ano caiu para R$ 1.833 (-17,52%).

Implantado na Paraíba desde setembro do ano passado, as novas regras estabelecem que toda vez que o desempregado comparecer ao posto de atendimento da sua cidade solicitando o benefício, ele irá receber uma oferta de emprego condizente com a sua antiga função. Se a primeira oferta de emprego for recusada pelo trabalhador ele poderá deixar de receber o seguro. A proposta de emprego deverá ser coerente com a qualificação e a remuneração do desempregado e deve estar dentro da mesma Classificação Brasileira de Ocupação.

O superintendente do MTE na Paraíba, Inácio Machado de Souza Filho, avalia que o primeiro ano de implantação das novas regras foram "um sucesso" e que o sistema "inibe fraudes. Somente é dado entrada no seguro-desemprego se não houver vaga disponível. Caso a empresa não contrate o trabalhador, o seguro-desemprego é liberado. O sistema evita que pessoas recebam o seguro sem precisar. O papel do seguro não é assistencialista, mas de recolocação no mercado”, explica. Dos 69,916 mil trabalhadores desligados dos postos de trabalho no primeiro semestre deste ano, 71,37% tiveram direito ao benefício. Os setores que mais demitiram foram a indústria da transformação (17.026), serviços (16.659) e comércio (16.412).

Para Inácio, a economia realizada com as novas regras são positivas para os trabalhadores, pois os recursos do seguro-desemprego saem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), "Os trabalhadores têm aprovado a mudança porque o que eles querem mesmo é emprego", defendeu.