Operação autua supermercados

Três supermercados de João Pessoa foram autuados ontem pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por venderem produtos vencidos, com embalagens violadas e contaminados por insetos. As constatações, que vão além dos exemplos citados, foram feitas pela 'Operação Consumo Seguro'.

Segundo o promotor da Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba, Gualberto Bezerra, a ação conjunta envolveu mais de 60 profissionais oriundos do MPPB, dos Procons (estadual e municipal), das Vigilâncias Sanitárias, das polícias Civil e Militar e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq).

Na ocasião, foram fiscalizados simultaneamente os supermercados Bem Mais (Oitizeiro), o Extra (Epitácio Pessoa) e o Bom Preço (Praça Castro Pinto). “Esta, que é a primeira ação deste ano, tem o objetivo de proteger a vida, a saúde e a segurança alimentar do consumidor”, explicou o promotor.

O local visitado pessoalmente por Gualberto foi a unidade do supermercado Bom Preço (João Machado). Conforme relatou, foram identificadas 'bandejinhas' de carne fora da validade.

“Foram constatadas mercadorias vencidas expostas à venda e isso é crime. Os gerentes desapareceram, mas isso não vai retirar a responsabilidade. Vamos instaurar o inquérito e tomar as medidas cautelares”, afirmou. Gualberto lembrou ainda que o consumo de produtos fora da validade pode levar o consumidor a óbito. “Isso é inconcebível e esta loja é reincidente”, pontuou.

Conforme, o chefe de fiscalização do Procon Estadual, Breno Medeiros, foram encontradas ainda diversas distorções no que tange o prazo de validade dos produtos. “Num mesmo pacote de linguiça calabresa, uma data era de 14 de março e outra de maio.

O que aconteceu? O produto foi fracionado e a loja colocou uma etiqueta, além da que já existia pelo fabricante. Isso é prática abusiva, porque o consumidor não sabe qual data seguir. No panetone, havia um adesivo por cima do outro com datas diferentes”.

Segundo ele, por estas posturas, o supermercado será notificado e terá 10 dias para apresentar a defesa. “As multas podem variar entre R$ 3 mil e R$ 300 mil, a depender da reincidência”, acrescentou.

A falta de acondicionamento correto motivou a interdição de balcões expositores em outro supermercado. “No Extra, a carne estava refrigerada com gelo picado e isto não é adequado ao que pede a legislação sanitária”, acrescentou a diretora de Alimentos da Vigilância Sanitária do Estado, Raquel Lima.

Segundo o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Alberto José dos Santos, a multa para esta infração pode variar de R$ 300 até R$ 50 mil. “O nosso papel é detectar as irregularidades e colocar isto no relatório para um processo administrativo para estabelecer a multa. A questão criminal ficará a cargo do MPPB”.

Além das irregularidades no setor de alimentos, foram identificados extintores vazios e, no setor de farmácia, a falta de espaço para armazenar adequadamente os medicamentos.

“Todos estes pontos serão considerados e a multa é acumulativa, ou seja, cada fiscalizador aplicará multas, conforme suas constatações. O estabelecimento só voltará a funcionar, nos casos de interdição, depois que cumprir com as exigências”, concluiu Gualberto Bezerra.

EXTRA VAI INVESTIGAR

Em nota, a assessoria do supermercado Extra Tambaú afirma que "pauta suas ações na estrita observância às normas em vigor, em especial as disposições que regulamentam a forma de exposição e comercialização dos produtos alimentícios, garantindo, assim, a qualidade e segurança de seus produtos". A empresa diz que vai investigar o fato apontado e, "se necessário, tomar as medidas adequadas".

"É FALTA DE RESPEITO", DIZ CONSUMIDORA

A aposentada Giselda Alencar, que estava fazendo compras em um dos supermercados visitados ontem pela iniciativa do MPPB, contou que jamais descuida da atenção na hora das compras. “Eu sou da área de saúde, olho a validade, olho o aspecto da comida também.

Vender comida fora da validade e tentar enganar o cliente é uma falta de respeito”, afirmou.

Segundo o chefe de fiscalização do Procon Estadual, Breno Medeiros, além de ficar atento, é preciso fiscalizar e denunciar as irregularidades aos órgãos de defesa do consumidor. “É o que a gente mais fala, o consumidor tem que reclamar e procurar o Procon e demais órgãos. Sem as denúncias o Procon não pode verificar todas as irregularidades. Reclamar e reclamar, essa é nossa orientação”, concluiu.