Paraíba assina termo para zona livre

Um termo de compromisso – proposto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – foi assinado ontem por representantes da Paraíba, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte para garantir o prosseguimento do projeto de ampliação da zona livre de febre aftosa do Brasil.

Mas a Paraíba e o Rio Grande do Norte, que não atenderam à expectativa mínima esperada, terão restrições para transitar com seus animais susceptíveis à febre aftosa e produtos aos demais estados. A restrição é válida até que esses dois estados sejam incluídos na lista conforme os resultados das auditorias seguintes.

No acordo firmado, durante uma reunião entre integrantes do Departamento de Saúde Animal (DSA), em Brasília, os secretários da Agricultura dos estados se comprometem a executar integralmente as medidas acertadas nos Planos de Ação – e aquelas consideradas complementares – para correção das deficiências apontadas em auditorias do Mapa realizadas em 2011 e no início de 2012.

No documento, as autoridades estaduais também garantem o cumprimento das condições exigidas para o avanço dos trabalhos. O objetivo é alcançar os resultados mínimos satisfatórios para itens considerados imprescindíveis e melhorar os demais critérios (classificados como importantes ou necessários) sem retrocesso nos 27 pontos avaliados pelo ministério.

A próxima etapa prevista dentro do cronograma definido pelo DSA será a realização do inquérito soroepidemiológico nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí. Na próxima semana, uma reunião preparatória com os técnicos que participarão dessa atividade será promovida em Brasília.

Somados, os convênios plurianuais estabelecidos pelo Mapa com os estados (exceto Piauí e Rio Grande do Norte) atingem cerca de R$ 100 milhões. O principal objetivo é permitir que a região seja reconhecida nacionalmente como livre de febre aftosa com vacinação ainda este ano, o que dependerá da implementação das melhorias recomendadas e dos resultados da investigação soroepidemiológica.

“Precisamos ter certeza de que não há circulação de vírus na região e que os estados contam com uma estrutura mínima para manter o status alcançado. Queremos que o bloco avance como um todo para que possamos apresentar um pleito único, de toda a região, junto à Organização Mundial de Saúde Animal”, declara o diretor do DSA, Guilherme Marques.