PB formaliza 23 mil empresas pelo Portal do Empreendedor

Com média de 1,1 mil novas empresas abertas mensalmente, a figura do Empreendedor Individual alcançou mais uma marca no último mês, na Paraíba: atingiu formalização em todos os 223 municípios. Em outubro, o número de pequenos negócios ultrapassou 23,2 mil formalizações no Estado pelo Portal do Empreendedor, que formaliza gratuitamente pela internet, empresas com faturamento de até R$ 36 mil ao ano desde 8 de fevereiro do ano passado.

De João Pessoa, que lidera a formalização com 7,5 mil formalizações, a Parari, município menos populoso do Estado (1,256 mil habitantes), segundo o censo do IBGE, mas que já legalizou 24 pequenos negócios, a figura do Empreendedor Individual já se faz presente.

A capital (7,5 mil) e Campina Grande (3,7 mil), as duas maiores cidades e PIB do Estado, concentram quase metade do total das formalizações (48,3%). Somando os dez municípios com maior formalização no Estado, a taxa sobe para 66,24%. (veja o quadro).

Nos últimos 21 meses, centenas de minimercados e mercearias, salões de cabeleireiros, pequenos armarinhos, lanchonetes e lojinhas de vestuário, atividades que lideram o ranking no Portal do Empreendedor do Estado, foram legalizados.

A fórmula bem sucedida do Empreendedor Individual está baseada em gratuidade e praticidade no ato da formalização da empresa. Após legalizado, o custo mensal dos empreendedores foi reduzido pela metade em junho. De INSS para aposentadoria e de impostos, o valor máximo que os profissionais por conta própria pagam atualmente é de até R$ 33,25 contra R$ 65,95 em maio. A redução de 11% para 5% no INSS provocou a queda do custo e acelerou as formalizações na Paraíba e também no país, que fechou outubro com 1,725 milhão de empreendedores.

Para o superintendente do Sebrae Paraíba, a chegada dos empreendedores individuais aos 223 municípios “mostra o acerto do aperfeiçoamento da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que facilitou a legalização de micronegócios. Na prática, estamos retirando, a cada mês, mais de mil empresas paraibanas da informalidade, que é uma marca extraordinária.

Melhor, com a ampliação do novo limite do faturamento para enquadrar o Empreendedor Individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais, a figura do Empreendedor Individual a partir de janeiro de 2012 deverá continuar com forte crescimento nos próximos anos, diante da legião de informais que ainda temos”, lembrou.