Petrobras: entenda polêmica envolvendo dividendos da empresa, que coloca Lula em choque com presidente da estatal

A Petrobras é uma das principais empresas da economia brasileira. Ultimamente, a petrolífera tem se envolvido em polêmicas envolvendo principalmente a distribuição dos dividendos, ou seja, dos lucros para os acionistas, e a destinação que esse dinheiro vai ter dentro da economia.  

O Governo Federal é o principal acionista da empresa e, após a divisão dos dividendos, os recursos podem ser utilizados para políticas de investimentos em negócios relacionados ao petróleo ou até mesmo para outras políticas econômicas que o governo pode entender como essenciais. No entanto, existe um entrave na aprovação dos dividendos e também, caso aprovado, como o dinheiro vai ser investido. 

O Jornal da Paraíba preparou uma matéria especial explicando o que são os dividendos, a polêmica envolvendo a liberação deles e também a destinação que os vários setores políticos querem dar para o dinheiro. 

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Dividendos da Petrobras: o que são e como eram divididos? 

Comumente o que se chama de dividendos são as parcelas dos lucros que são repartidas entre os acionistas da empresa. No caso da Petrobras, a organização tem como sócio majoritário o próprio governo, no entanto, o Conselho de Administração da petrolífera é dividido com outros acionistas do mercado. 

Desde 2023, a Petrobras mudou a forma com a qual os lucros são repartidos. Anteriormente, existiam duas formas para que os dividendos fossem distribuídos. São os chamados dividendos mínimos e extraordinários. 

• Dividendos mínimos: um valor mínimo obrigatório que pode variar entre duas categorias de acionistas, os acionistas com direito a voto em assembleias e os preferenciais, que não têm direito a voto nas assembleias, mas que têm prioridade no pagamento dos dividendos mínimos. 
• Dividendos extraordinários: é a diferença de 60% entre fluxo de caixa operacional e investimentos da empresa, pagos quando o endividamento for menor que 60 bilhões de dólares. 

Essas duas divisões aconteciam de três em três meses. Como a empresa sempre se mantinha com os valores dos endividamentos dentro do controle e obtendo lucros, houve distribuição de cerca de R$ 200 bilhões nos lucros em 2022. Os dividendos extraordinários não precisam, necessariamente, ser pagos. 

No meio do ano passado, o estatuto interno da Petrobras foi alterado, e os critérios para divisão dos dividendos extraordinários foram alterados, sendo mais rígidos, deixando de ser trimestral. 

Lucros de 2023 ainda não foram divididos

Como o novo estatuto previa, após o término do ano fiscal de 2023, os dividendos relativos àquele ano seriam divididos ao final do primeiro trimestre de 2024. Em março, o Conselho de Administração da Petrobras se reuniu para discutir a questão. 

Na mesa, o sinal verde do endividamento da empresa abaixo de 60 bilhões de dólares e um lucro líquido de R$ 124,6 milhões de dólares. O segundo maior da história da empresa. 

No entanto, o Conselho da Petrobras decidiu pagar apenas os dividendos mínimos aos acionistas, e transferir o restante dos lucros, que são de R$ 43,6 bilhões, para uma conta reserva que remunera o valor que está depositado nela. 

A decisão pela não liberação dos dividendos extraordinários passou diretamente pelo Governo Federal, já que a cadeira principal do Conselho da empresa é da União. O restante do corpo de acionistas é formado pelos minoritários. 

Conforme falou em entrevista para o g1, o diretor financeiro da petrolífera, Sergio Caetano Leite, argumentou que essa decisão do governo passou pela ideia de que o dinheiro colocado em reserva poderia ser utilizado para executar o plano estratégico da companhia em 2024 e 2025. A reserva, segundo ele, ajudaria a estatal a conseguir melhores financiamentos. 

O mercado interpreta esse não pagamento dos dividendos aos acionistas como um sinal negativo, isso porque seria um sinal de menor rentabilidade da estatal. 

Polêmica pode afastar presidente da estatal

De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula, o governo espera informações da Petrobras para decidir a divisão do dinheiro. Conforme o ministro, o governo precisa de uma avaliação da companhia para saber se a empresa pode bancar o plano de investimentos no qual os lucros seriam destinados. 

Em meio a isso, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pode deixar o comando da petrolífera, por desavenças no entendimento de políticas adotadas por ele e o que o governo queria que fosse executado. A distribuição dos dividendos não é um ponto de divergência de Jean Paul Prates e o governo, no entanto, as jogadas políticas feitas pelo governo para criar um ambiente favorável dentro da Petrobras pela distribuição desgastaram a relação entre as partes, o que desagradou Prates. 

É de atribuição do principal acionista da Petrobras, no caso a União, indicar o presidente da companhia.