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ECONOMIA

Petrobras: entenda polêmica envolvendo dividendos da empresa, que coloca Lula em choque com presidente da estatal

Conforme Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Governo Lula, a pasta aguarda informações da Petrobras para definir o futuro dos dividendos. Governo é acionista majoritário da petrolífera.

Publicado em 05/04/2024 às 7:56


                                        
                                            Petrobras: entenda polêmica envolvendo dividendos da empresa, que coloca Lula em choque com presidente da estatal
Concurso da Petrobras tem edital divulgado.

A Petrobras é uma das principais empresas da economia brasileira. Ultimamente, a petrolífera tem se envolvido em polêmicas envolvendo principalmente a distribuição dos dividendos, ou seja, dos lucros para os acionistas, e a destinação que esse dinheiro vai ter dentro da economia.  

O Governo Federal é o principal acionista da empresa e, após a divisão dos dividendos, os recursos podem ser utilizados para políticas de investimentos em negócios relacionados ao petróleo ou até mesmo para outras políticas econômicas que o governo pode entender como essenciais. No entanto, existe um entrave na aprovação dos dividendos e também, caso aprovado, como o dinheiro vai ser investido. 

O Jornal da Paraíba preparou uma matéria especial explicando o que são os dividendos, a polêmica envolvendo a liberação deles e também a destinação que os vários setores políticos querem dar para o dinheiro. 

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Dividendos da Petrobras: o que são e como eram divididos? 

Comumente o que se chama de dividendos são as parcelas dos lucros que são repartidas entre os acionistas da empresa. No caso da Petrobras, a organização tem como sócio majoritário o próprio governo, no entanto, o Conselho de Administração da petrolífera é dividido com outros acionistas do mercado. 

Desde 2023, a Petrobras mudou a forma com a qual os lucros são repartidos. Anteriormente, existiam duas formas para que os dividendos fossem distribuídos. São os chamados dividendos mínimos e extraordinários. 

  • Dividendos mínimos: um valor mínimo obrigatório que pode variar entre duas categorias de acionistas, os acionistas com direito a voto em assembleias e os preferenciais, que não têm direito a voto nas assembleias, mas que têm prioridade no pagamento dos dividendos mínimos. 
  • Dividendos extraordinários: é a diferença de 60% entre fluxo de caixa operacional e investimentos da empresa, pagos quando o endividamento for menor que 60 bilhões de dólares. 

Essas duas divisões aconteciam de três em três meses. Como a empresa sempre se mantinha com os valores dos endividamentos dentro do controle e obtendo lucros, houve distribuição de cerca de R$ 200 bilhões nos lucros em 2022. Os dividendos extraordinários não precisam, necessariamente, ser pagos. 

No meio do ano passado, o estatuto interno da Petrobras foi alterado, e os critérios para divisão dos dividendos extraordinários foram alterados, sendo mais rígidos, deixando de ser trimestral. 

Lucros de 2023 ainda não foram divididos

Como o novo estatuto previa, após o término do ano fiscal de 2023, os dividendos relativos àquele ano seriam divididos ao final do primeiro trimestre de 2024. Em março, o Conselho de Administração da Petrobras se reuniu para discutir a questão. 

Na mesa, o sinal verde do endividamento da empresa abaixo de 60 bilhões de dólares e um lucro líquido de R$ 124,6 milhões de dólares. O segundo maior da história da empresa. 

No entanto, o Conselho da Petrobras decidiu pagar apenas os dividendos mínimos aos acionistas, e transferir o restante dos lucros, que são de R$ 43,6 bilhões, para uma conta reserva que remunera o valor que está depositado nela. 

A decisão pela não liberação dos dividendos extraordinários passou diretamente pelo Governo Federal, já que a cadeira principal do Conselho da empresa é da União. O restante do corpo de acionistas é formado pelos minoritários. 

Conforme falou em entrevista para o g1, o diretor financeiro da petrolífera, Sergio Caetano Leite, argumentou que essa decisão do governo passou pela ideia de que o dinheiro colocado em reserva poderia ser utilizado para executar o plano estratégico da companhia em 2024 e 2025. A reserva, segundo ele, ajudaria a estatal a conseguir melhores financiamentos. 

O mercado interpreta esse não pagamento dos dividendos aos acionistas como um sinal negativo, isso porque seria um sinal de menor rentabilidade da estatal. 

Polêmica pode afastar presidente da estatal


				
					Petrobras: entenda polêmica envolvendo dividendos da empresa, que coloca Lula em choque com presidente da estatal
Jean Paul Prates é o presidente da Petrobras e pode deixar o governo após desavenças com o governo - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil. Jean Paul Prates é o presidente da Petrobras e pode deixar o governo após desavenças com o governo - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda do governo Lula, o governo espera informações da Petrobras para decidir a divisão do dinheiro. Conforme o ministro, o governo precisa de uma avaliação da companhia para saber se a empresa pode bancar o plano de investimentos no qual os lucros seriam destinados. 

Em meio a isso, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, pode deixar o comando da petrolífera, por desavenças no entendimento de políticas adotadas por ele e o que o governo queria que fosse executado. A distribuição dos dividendos não é um ponto de divergência de Jean Paul Prates e o governo, no entanto, as jogadas políticas feitas pelo governo para criar um ambiente favorável dentro da Petrobras pela distribuição desgastaram a relação entre as partes, o que desagradou Prates. 

É de atribuição do principal acionista da Petrobras, no caso a União, indicar o presidente da companhia. 

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Jornal da Paraíba

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