ECONOMIA
Postos deverão mostrar diferença de preços entre etanol e gasolina
Recomendação do Ministério Público do Procon é que o percentual do litro de etanol em relação à gasolina fica visível ao consumidor
Publicado em 07/02/2015 às 10:31 | Atualizado em 22/02/2024 às 19:38
As bombas de combustíveis deverão afixar com letras e números visíveis ou cartazes ou letreiros informando a porcentagem do preço do litro do etanol em relação a gasolina.
Essa é a recomendação do Ministério Público do Procon (MP-Procon) ao presidente do Sindipetro, Omar Hamad, durante audiência que contou ainda com a participação do secretário municipal do Procon de João Pessoa, Helton Renê.
Na ocasião, o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, explicou que no cartaz deverá conter as seguintes informações: “o percentual do preço do etanol em relação ao preço da gasolina é de x%. Em sendo o valor do percentual mais alto que 70%, torna-se mais econômico o abastecimento com gasolina”.
Para Glauberto Bezerra, essas informações vão ajudar ao consumidor a escolher o que é mais vantajoso para o seu bolso. A promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa também instaurou um inquérito civil público para apurar e adotar providências acerca do aumento dos preços dos combustíveis pelos estabelecimentos da capital.
INVESTIGAÇÃO
Glauberto Bezerra disse ainda que comunicou sobre a instauração do inquérito à Agencia Nacional de Petróleo; à Gás Natural e Biocombustível; ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e requisitou ao Procon Municipal de João Pessoa as cinco últimas pesquisas de preços de combustíveis comercializados, além de solicitar ao procurador-geral de Justiça, técnicos em contabilidade e economia para acompanhamento dessas ações.
Durante a audiência, o secretário Municipal do Procon de João Pessoa, Helton Renê, disse que o Procon Municipal fará o acompanhamento das orientações do Ministério Público. “Nossos profissionais estarão à disposição para contribuir nessa jornada”. Já o presidente do Sindipetro, Osmar Aristides Hamad Filho, explicou que também estará à disposição para contribuir com todos os estabelecimentos solicitados. “Trabalhamos em prol de um mercado justo, os preços são livres desde que não haja abuso”.
PESQUISA
Dados da pesquisa do Procon-JP mostram que o litro do etanol vendido em 34 postos de João Pessoa chega no máximo a R$ 2,20. Até este valor, o álcool é a opção mais econômica no abastecimento do carro se comparado ao custo do litro da gasolina vendida acima de R$ 3,10.
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