Prefeitura de João Pessoa reduz ITBI em 25% até quarta-feira

As transferências e aquisições de imóveis ficaram mais em conta na capital até a próxima quarta-feira, dia 27. A Prefeitura de João Pessoa reduziu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em 25% sobre seu valor.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, assinou ontem uma medida Provisória (MP) reduzindo o tributo. “É uma medida de alcance social, visa diminuir as dificuldades administrativas e tributárias para a aquisição da casa própria”, afirmou o prefeito.

A alíquota do tributo é de 3% sobre o valor do imóvel. O desconto de 25% incidirá sobre os 3% cobrados, caindo para 2,25%. Assim, um imóvel no valor de R$ 100 mil, pagaria R$ 3 mil de ITBI, mas com o desconto de 25%, que neste caso, resulta numa economia de R$ 750, o novo valor do imposto que deverá ser pago é de R$ 2.250.

O ITBI é cobrado pelo município em toda transmissão para um novo proprietário de imóveis novos e usados. Entre os tributos, ele é o segundo em arrecadação da PMJP, ficando atrás do Imposto Sobre Serviço (ISS).

O crescimento imobiliário da cidade também foi considerado como um ponto importante para a decisão pela redução do ITBI.

O prefeito afirmou que a MP irá beneficiar também as empresas imobiliárias.

“A cidade está passando por uma excitação do mercado imobiliário com o aumento sempre constante e progressivo dos preços e dos tributos. Muita gente ficou sem condição de fazer os pagamentos dos tributos mesmo que tenha adquirido a casa própria, e a prefeitura, sensível a essas reivindicações, resolveu não só atender ao requerente da casa própria, mas também às empresas, pois quando o adquirente não paga, o débito fica para as empresas”, explicou.

O secretário-adjunto da Receita Municipal (Serem), Edinaldo Ribeiro Soares, lembra que a redução oferecida pela prefeitura chega em um momento oportuno, pois ocorre próximo aos pagamentos de 13º salários. “A redução é muito significativa e ajuda a todo mundo. As pessoas poderão aproveitar o pagamento do 13º salário, pois a MP não será prorrogada”, disse.