Procon notifica 50 postos em João Pessoa

Com os indícios de padronização de preços no litro da gasolina, mais de 50 postos de combustíveis já foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) na capital paraibana. No dia 5 de setembro haverá uma reunião no órgão com representantes do Ministério Público, empresários do segmento e outras entidades para criar um grupo de estudo multidisciplinar com o objetivo de avaliar os valores do produto praticados na cidade.

Os estabelecimentos notificados devem apresentar planilha e notas fiscais dos preços do produto dos últimos três meses. Desde o início de agosto, mais de 50 estabelecimentos receberam a notificação. De acordo como o secretário municipal de proteção e defesa do consumidor, Helton Renê, já estão sendo analisados os documentos solicitados nas notificações que foram entregues ao Procon-JP pelos donos de postos de combustíveis.

“Os postos estão enviando planilhas e notas fiscais para podermos avaliar se existe aumento abusivo do preço do combustível, além da uniformização dos valores. As pesquisas realizadas pelo órgão estão nos dando subsídios para todas as questões referentes aos preços do produto em João Pessoa”.

Sobre a reunião do dia 5 de setembro, Helton Renê informou que foram convidados representantes do Conselho Regional de Economia da Paraíba, Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba, Federação do Comércio (Fecomércio), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro), Ministério Público e distribuidoras de combustíveis.

“Esta mesa de diálogo terá uma grande importância na defesa dos interesses dos cidadãos pessoenses no que se refere aos preços de combustíveis, uma vez que os altos preços, e/ou sua uniformização, podem trazer sérios prejuízos ao orçamento doméstico das pessoas, além de se constituir em uma afronta aos direitos do consumidor”, disse o secretário.