Procon se reune com escolas para discutir valor de mensalidades

O Procon de João Pessoa reuniu-se na manhã desta terça-feira (11) com representantes de escolas privadas da Capital para discutir o reajuste das mensalidades previsto para 2015. O órgão solicitou que as escolas forneçam sua relação de custos para justificar aumentos acima do índice da inflação.

Cada participante da reunião recebeu uma planilha para preencher e devolver ao Procon-JP ainda esta semana. O objetivo é evitar reajustes abusivos por parte das escolas.

Além disso, as escolas privadas ficam obrigadas a divulgar, disponibilizando em suas secretarias ou local em que estiver realizando as matrículas escolares, cópia do texto da proposta do contrato de prestação de serviços educacionais, número de vagas por sala/classe, bem como a planilha de custo devidamente afixada em local visível ao público em período mínimo de 45 antes da data final para matrícula.

O JORNAL DA PARAÍBA publicou na edição de ontem que as escolas particulares de João Pessoa reajustaram o preço da matrícula escolar entre 5% e 11%.

Queixas sobre inadiplência

A reunião, no entanto, acabou se tornando uma discussão sobre os altos índices de inadimplência nas escolas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado da Paraíba (Sinepe-PB), Odésio Medeiros, a Paraíba possui a maior inadimplência do Brasil em escolas particulares. Em alguns estabelecimentos o índice de inadimplência chega a 40% dos alunos matriculados.

Por outro lado, Odésio Medeiros destacou que o Estado tem as mensalidades mais baratas, variando entre R$ 60,00 e R$ 600,00 o que possibilita aos pais escolherem a escola que mais adequar ao seu poder aquisitivo.

Os representantes das escolas se queixam da falta de recursos para agir contra os pais inadimplentes, e afirmam que, quando tentam realizar cobranças, são acusados de estar causando constrangimento. Odésio Medeiros por sua vez, afirmou que o que falta para combater a inadimplência é uma maior organização das próprias escolas, que precisam se filiar ao SPC/Serasa. “Temos que encarar nossas escolas como uma empresa, não como instituição de caridade”, disse ele durante a reunião.