icon search
icon search
home icon Home > economia
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

ECONOMIA

Projeto que altera cálculo do IPTU deve ser votado no Senado até o fim do ano

De acordo o senador paraibano Raimundo Lira, votação integra pacote que impacta nas finanças de municípios e Estados de todo o país

Publicado em 12/09/2015 às 9:16

Em tempo de aperto econômico, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) a votação de projetos que impactam nas finanças de municípios e Estados do país. Segundo o vice-presidente da CAE, senador paraibano Raimundo Lira (PMDB-PB), até o final do ano deve se analisado o PLS 277/2014, projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para determinar a atualização periódica da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a cada quatro anos, no máximo.

Ainda aguarda votação até dezembro o PLS 189/2014, que redefine os valores mínimos a serem aplicados, anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, em ações e serviços públicos de saúde. O mesmo projeto estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

A CAE também analisa o PDS 85/2015, destinado a sustar norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção de instalações de iluminação pública. Raimundo Lira disse que o objetivo da CAE é votar todos esses projetos até o fim de 2015. “São matérias que tramitam na comissão e que podem ajudar o Brasil a sair dessa situação de crise econômica e nós estamos trabalhando para dar celeridade a estas matérias”, destacou o senador paraibano.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp