Proposta eleva em 27,5% teor de álcool na gasolina

O Senado aprovou ontem medida provisória que determina o aumento dos percentuais de biodiesel misturado ao óleo diesel e do etanol à gasolina vendidos nos postos de combustíveis do país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A proposta eleva para 27,5% o percentual de álcool anidro que será adicionado à gasolina, desde que exista viabilidade técnica para isso. Hoje, o percentual máximo é de 25%. A medida mantém o limite mínimo atual, que é de 18%.

De acordo com a proposta, o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel passou para 6% desde o início de julho e passará para 7% a partir de 1º de novembro de 2014. Até o final de maio, quando a MP foi editada pelo governo, o percentual era de 5%.

Relator da proposta na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) alterou a permissão para que o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) possa modificar o percentual entre os limites de 6% e 7%. Os parâmetros para definição desses limites serão definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O texto estabelece ainda a previsão de que a ANP regule os limites de variação. A proposta do governo determina que o biodiesel a ser utilizado deverá vir, prioritariamente, da agricultura familiar. As normas para garantir o cumprimento desta exigência ainda serão editadas pelo governo.

Produção

A produção brasileira total de petróleo e gás natural atingiu o recorde de 2,82 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) por dia em julho, informou ontem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desse total, foram 2,267 milhões de barris diários de petróleo e 87,9 milhões de metros cúbicos de gás natural.

Os dados constam do Boletim da Produção da ANP. A produção de petróleo aumentou 1% em julho, em comparação com o mês anterior, e 14,8% ante julho do ano passado. Já a produção de gás natural subiu 1,5% em relação a junho deste ano e 12% contra julho de 2013.

Segundo a ANP, 90,7% da produção de petróleo e gás natural foram oriundos de campos operados pela Petrobras. Do total, 92,5% do petróleo e 73,5% do gás natural produzidos foram extraídos de campos marítimos.