ECONOMIA
Prova de vida: o que muda e como fazer no INSS
A partir de 2023, o INSS passa a ser responsável pela prova de vida, sem que a pessoa precise procurar o órgão.
Publicado em 28/01/2023 às 18:26 | Atualizado em 23/06/2023 às 13:28
A Prova de Vida é um procedimento que deve ser feito todos os anos para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está viva. Neste ano, pelo menos 17 milhões de beneficiários devem passar por esse processo no Brasil.
São considerados benefícios de longa duração as aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
Até o ano passado, a prova de vida era feita somente em agências bancárias. Mas a partir de 2023, o INSS passa a ser responsável por comprovar se a pessoa está viva ou não.
Para orientar os beneficiários sobre como o que mudou no procedimento e o como ele deve ser feito, esta reportagem vai responder as seguintes perguntas:
- Como o INSS fará a Prova de Vida?
- Mas ainda é possível fazer a prova de vida na rede bancária?
- Em qual data o beneficiário deve fazer a prova de vida?
- Como saber se a prova de vida foi efetivada?
- O que a pessoa pode fazer se benefício for bloqueado?
1. Como o INSS fará a prova de vida 2023?
O INSS receberá dados de órgãos parceiros e vai comparar com os dados que já estão cadastrados em sua própria base, sem precisar que a pessoa procure o órgão.
Na prática, funciona da seguinte forma, conforme explicado pelo governo:
Uma pessoa toma uma vacina contra a gripe num posto de saúde da rede pública. Ao receber essa informação, o INSS tem o indicativo de vida do beneficiário e tal indicativo servirá para compor um “pacote de informações” sobre a pessoa. Esse “pacote de informações” reunirá diversas ações da pessoa, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros. Quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a Prova de Vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo.
2. Mas ainda é possível fazer o procedimento na rede bancária?
Mesmo sem ser obrigatório, o beneficiário poderá fazer a prova de vida indo a uma agência da rede bancária ou usando o site “Meu INSS”.
3. Em qual data o beneficiário deve fazer a prova de vida 2023?
A contar da data de aniversário do beneficiário, o INSS terá 10 meses para comprovar a vida da pessoa.
No entanto, se o instituto não conseguir reunir informações suficientes de comprovação de vida nesse período, o segurado ainda terá mais dois meses para comprovar que está vivo.
4. Como saber se a prova de vida foi efetivada?
O beneficiário poderá acessar o "Meu INSS" ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
5. O que a pessoa pode fazer se benefício for bloqueado?
O benefício só será bloqueado se o cidadão não comprovar a vida nos 60 dias de prazo e se o endereço cadastrado nas bases de dados do INSS for insuficiente para a localização da pessoa.
Nesses casos, o beneficiário será notificado e o benefício será bloqueado pelo prazo de 30 dias.
Nesse período, a pessoa ainda pode realizar a prova de vida indo presencialmente à rede bancária, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS.
Caso o beneficiário não compareça presencialmente ao banco ou a uma agência do INSS nos trinta dias restantes, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, o benefício será cancelado.
*Com informações do governo federal.
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