Quase 30% das fiscalizações da ANP geram autos de infração em postos na Paraíba

Um total de 29% das ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em revendas de combustíveis na Paraíba geraram autos de infração em 2018. Os números fazem parte de um relatório divulgado pela ANP nesta quarta-feira (13). Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB), o índice pode ser considerado baixo.

Segundo o levantamento da ANP, em 2018 foram realizadas 199 ações de fiscalizações em postos da Paraíba. Estas resultaram em 58 autos de infração, 9 autos de interdição e 7 autos de apreensão.

Motivações

A ANP não detalha por estado as irregularidades encontradas, mas diz que, de forma geral, a principal motivação dos autos de infração emitidos foi o não cumprimento de notificações da Agência. Em segundo lugar, equipamento ausente ou em desacordo com a legislação e, em terceiro, a comercialização de combustível fora das especificações.

De acordo com o presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad Filho, a quantidade autos registrada no estado é muito baixa, pois existe um universo de 600 postos. “Você leva em conta uma fiscalização em que você pode ser notificado por um termômetro quebrado, uma falta de equipamento no posto, uma mangueira... São várias coisas, que não levam dolo ao consumidor, mas que podem resultar em um ato de infração. O principal, que é a metodologia de quantidade e qualidade, os índices são praticamente zero aqui na Paraíba”, afirmou Hamad.

O presidente do Sindipetro-PB destacou que as fiscalizações da ANP são uma rotina para os proprietários. Segundo ele, a maior parte dos autos registrados no estado são fruto de “descuido” dos revendedores. “Às vezes é um adesivo que tem que trocar, uma nova norma para cumprir, e eles se esquecem”, completou.

Números gerais

No país inteiro a ANP fez 18.684 ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 2018. No geral, foram 4.506 autos de infração, dos quais 545 geraram interdições cautelares, além de 200 autos de apreensão.

No ano passado, a agência intensificou as parcerias com outros órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal para fortalecer a fiscalização do setor. Em 2018, foram realizadas 121 forças-tarefa, em 172 municípios, de 22 estados, entre eles a Paraíba. Essas ações conjuntas aconteceram em sete cidades: João Pessoa, Santa Rita,Caiçara, Logradouro, Belém, Conde e Cabedelo.