Reajuste abusivo deve cortar faculdade do Fies

As faculdades privadas da Paraíba que reajustarem a mensalidade dos seus cursos acima da inflação referente aos 12 meses de 2014, que foi de 6,41%, poderão ser descredenciadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso acontecerá porque o Ministério da Educação (MEC) determinou este teto como o limite de reajuste para que as instituições continuem tendo acesso ao financiamento federal, por meio dos universitários.

Segundo a estudante do 4º período do curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), que não quis se identificar, a instituição foi uma das que não seguiram o reajuste máximo estipulado pelo MEC. Segundo ela, em dezembro do ano passado a mensalidade era de aproximadamente R$ 5.500, mas em janeiro subiu para mais de R$ 6.200. Ao todo, o aumento totaliza mais de 12,7% de reajuste, praticamente o dobro do limite máximo estipulado pelo MEC.

Conforme a aluna, que tem seu curso 100% financiado pelo Fies, todos os alunos ficaram receosos após esse aumento. “Eu irei terminar o curso com uma mensalidade de mais de R$ 8 mil por mês. É revoltante”, lamentou.

Diferentemente dela, a estudante do 6º período do curso de Jornalismo da Maurício de Nassau Katheryne Stwart não sofreu com um reajuste abusivo. Segundo ela, que tem financiamento de 75% do valor do seu curso por meio do Fies, a mensalidade, que em dezembro do ano passado era de R$ 505,47, não sofreu reajustes. “Não tivemos aumento, então isso não nos afetou, mas quando fiquei sabendo, tive medo. Quando comecei o curso, eu trabalhava, mas, ainda assim, consegui 100% de Fies. Da segunda vez caiu para 75% e nesse meio tempo acabei ficando sem emprego. Se eu perdesse o Fies iria ficar muito apertado”, comentou.

De acordo com a aluna do curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), Priscila Jacinto, a faculdade também não reajustou acima do índice inflacionário. O valor que em dezembro do ano passado era de R$ 800, passou a ser de R$ 829, o que para ela foi um alívio. “Eu tenho Fies 50%, então que bom que ficamos abaixo do limite”, afirmou, aliviada.

A reportagem tentou entrar em contato com as direções das faculdades citadas na matéria. Também foram procurados o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e outras instituições, no entanto nenhuma deu um retorno aos questionamentos efetuados.

Para saber de que forma os alunos são prejudicados com reajustes abusivos, a reportagem entrou em contato com o promotor do consumidor Glauberto Bezerra. Ele explicou que, por se tratar de uma questão que envolve um financiamento federal, a responsabilidade de tratar destes casos é do Ministério Público Federal, para o qual os alunos prejudicados poderão se dirigir. A reportagem também entrou em contato com a assessoria do órgão, mas foi informada que a pessoa responsável por dar entrevistas com relação ao Fies estava viajando e não teria como nos dar um retorno até o fechamento desta edição.

INSCRIÇÕES ABERTAS
De acordo com o Ministério da Educação, o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) ainda está disponível apenas para antigos contratos, contudo a partir do dia 23 estará aberto para os novos. As inscrições ficarão abertas até o dia 30 de abril. Conforme o ministro da educação, Cid Gomes, a autorização dos novos contratos vai levar em conta a qualidade e o perfil do curso.

Graduações consideradas indispensáveis para suprir carências do mercado, como licenciaturas, terão prioridade. De acordo com o ministro, a medida irá coibir a adesão de faculdades de baixa qualidade no programa. “O governo vai colocar um balizador nisso que é qualidade”, disse o titular do MEC, garantindo, ainda, que os alunos que atenderem aos critérios serão contemplados. “Os estudantes brasileiros que demandarem cursos com qualidade ou cursos que estejam no rol de cursos estratégicos para o Brasil (...) terão a nossa chancela”. Entre as áreas prioritárias, ele citou as licenciaturas em física, química e matemática.