Reajuste da tarifa de água deve ser homologado hoje

O reajuste de 7,69% da tarifa de água, autorizado na última semana pela Agência de Regulação da Paraíba (ARPB), deve ser homologado hoje pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Gustavo Nogueira. A medida, ao ser aprovada, deverá entrar em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Segundo Nogueira, a nova taxa deve ser confirmada nos próximos dias, uma vez que só resta agora arcar com procedimentos meramente burocráticos. “O pedido já chegou e já foi encaminhado para o Jurídico. Agora, é só esperar que eles analisem e, diante do parecer favorável, é minha vez de assinar.

Não há muito o que fazer mais, essa questão já foi discutida exaustivamente”, comentou o secretário.

A previsão de Nogueira é que o reajuste seja publicado até amanhã. “O documento deve estar na minha mesa até esta terça [hoje]. Sendo assim, deve estar no Diário Oficial até a quarta”, disse.

O percentual de reajuste da taxa foi escolhido após uma reunião do conselho da ARPB na última semana. Na ocasião, dos sete integrantes do encontro, três optaram por um incremento de 9,67% da taxa, percentual proposto pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Já o valor de 7,69% foi escolhido por dois dos votantes, enquanto um optou pela ausência de reajuste e o último voto foi nulo.

Apesar de não ter tido a maioria na votação, o reajuste de 7,69% foi o eleito pela diretoria da ARPB. De acordo com o diretor-presidente da ARPB, José Otávio Maia, o valor de 7,69% foi calculado tomando como base a média da inflação durante um período de 16 meses.

Segundo Nogueira, o aumento não será aplicado para os beneficiados pelo programa Tarifa Social.