Reajuste do IPTU atinge 180 mil imóveis em JP

Cerca de 180 mil proprietários de imóveis em João Pessoa receberão cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pagamento em 2012, segundo informou a diretoria de Tributação da Secretaria da Receita da capital.

Para o próximo ano, o reajuste no valor do imposto será de 6,64%, que corresponde ao índice da inflação acumulada nos últimos 12 meses (dezembro de 2010 a novembro de 2011) pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), índice usado pela prefeitura da capital para atualizar os tributos anualmente.

O índice do reajuste, que foi antecipado com exclusividade pelo JORNAL DA PARAÍBA no último dia 9, foi publicado no Semanário Municipal no dia 10 deste mês, assim como o calendário de pagamento.

Conforme o diretor de Tributação da Secretaria da Receita da capital, Enaldo Conde, o levantamento da quantidade de imóveis que deverão receber os carnês de pagamento foi concluído na última quarta-feira. Para 2012, o aumento na quantidade de contribuintes deverá ter um aumento de 3,4% em relação a este ano, quando foram emitidos 174 mil guias de pagamento do IPTU. “Estamos agora realizando as atualizações no valor devido para cada imóvel e em seguida vamos encaminhar os dados para que os carnês sejam emitidos. Nossa expectativa é que no início de fevereiro a distribuição dos carnês seja realizada”, informou, acrescentando que neste ano a cobrança da Taxa de Coleta de Resíduos virá no mesmo carnê do IPTU.

Conforme a publicação no Semanário Municipal, o pagamento em cota única, com desconto de 15%, poderá ser efetuado até o dia 29 de fevereiro. A mesma data é o prazo limite para o pagamento da primeira parcela para quem escolher pagar o imposto parcelado. O número máximo é dez parcelas, mas com valor mínimo de uma unidade de Referência Fiscal do Município (Ufir) que custa R$ 23,00.

A alta da inflação em 2011 vai corrigir o IPTU e a TCR para a taxa mais alta dos últimos sete anos. O índice deste ano somente foi batido pelo IPCA de 2004, quando a inflação registrou alta de 7,23%. No ano passado, a atualização havia ficado com uma taxa menor (5,63%).