Receita Federal retém 12,5 mil na 'malha fina' na Paraíba

Na Paraíba, 12.522 contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal. Do total, 4.337 são da Delegacia da RF de Campina Grande e 8.185 de João Pessoa. Alguns deles poderiam ter sido incluídos no primeiro lote de restituição da Receita liberada na semana passada, em que 15.377 paraibanos foram restituídos. O total de beneficiados com a devolução do dinheiro resultou num total de R$ 24,8 milhões. Segundo o delegado da RF em João Pessoa, José Honorato de Souza, quem tem direito a ser reembolsado pelo Leão, mas está em malha, pode regularizar sua situação e estar incluído nas próximas restituições.

Vale lembrar que os números das pessoas que caíram na malha fina foram os computados até ontem a tarde pela RF, já que em alguns casos a retificação pode ser feita pelo próprio contribuinte través do site www.receita.fazenda.gov.br.

“Ao entrar no site da Receita Federal, o contribuinte pode verificar sua situação e verificar se caiu em malha fiscal. Se perceber que ocorreu um equívoco na hora de fazer a declaração, ele pode reenviar as informações corretas e fazer a retificação automaticamente no site. A partir daí a Receita vai reprocessar os dados e ele entra em um lote futuro da restituição”, explicou José Honorato.

O delegado da RF em João Pessoa frisou que se o contribuinte não detectou nada que possa ser corrigido, ele deve, com todos os documentos em mãos, se dirigir à delegacia da Receita Federal para comprovar seus dados e poder sair da malha fina.

José Honorato de Souza afirmou que os motivos mais comuns que fazem com que o contribuinte fique retido na malha são omissão de rendimentos de alguma fonte pagadora, de dependente ou de banco; declaração de despesas médicas; pagamento com pensão alimentícia; gastos com instrução (educação) e comprovação no número de dependentes.

“No caso de pagamento de pensão alimentícia aos filhos, por exemplo, o contribuinte pode alegar que pagou determinada quantia e, no cruzamento dos dados, a Receita perceber que a fonte recebedora não declarou este pagamento. Então, o contribuinte vai ter que provar o que declarou”, exemplificou José Honorato. Este ano a previsão da Receita Federal era de que 260 mil declarações fosse entregues na Paraíba.

POUCAS EMPRESAS ENTREGARAM DECLARAÇÕES

A Receita Federal no país recebeu menos da metade das declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) previstas para este ano. Os dados foram do último dia 24. O Fisco informou que havia recebido 698.818 declarações, o que equivale a 46,58% do 1,5 milhão de documentos esperados para este ano. O prazo para a entrega do documento termina às 23h59min59s do dia 28 de junho.

A Receita Federal aconselha às empresas a evitar a entrega da declaração nos últimos dias para evitarem congestionamento no sistema. Segundo o órgão, todas as pessoas jurídicas privadas estão obrigadas a apresentar a declaração. Só estão dispensadas da entrega da DIPJ as micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional e seguem um regime especial de tributação.

O programa gerador da DIPJ 2013 está disponível na página da Receita. As declarações deverão ser transmitidas pelo programa Receitanet, mas é necessário usar certificado digital válido, assinatura eletrônica vendida por empresas certificadas.

Quem perder o prazo pagará multa de 2% ao mês sobre o imposto devido, limitada a 20% do imposto total. Para informações incorretas ou omitidas, a multa corresponde a R$ 500 ou R$ 20 para cada grupo de dez informações com problemas, prevalecendo o maior valor.