Receita investiga 'muambeiros' de luxo

Com dólar em baixa e real sobrevalorizado, está cada vez mais fácil viajar ao exterior e, no retorno ao Brasil, realizar uma prática que vem se tornando comum: a compra de produtos importados a preços menores e a consequente entrada ilegal sem declarar os bens excedentes ao limite permitido.

A fiscalização da Receita Federal já catalogou mais de uma centena de 'muambeiros de luxo' atuando na Paraíba e apreendeu, entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano, R$ 546 mil em objetos comprados no exterior e que entraram no Estado ilegalmente.

Existe um limite permitido de US$ 500 (cerca de R$ 850) em compras no retorno ao país, além de especificidades quanto à variedade e quantidade de produtos adquiridos. Apenas com a não declaração de ingresso destes produtos apreendidos na Paraíba, o que geraria pagamento de 50% de imposto e ainda 50% de multa sobre o valor do item, houve um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1 milhão e 93 mil.

A bola de neve do prejuízo financeiro é bem maior e sobra fatia na conta de todo paraibano. O Estado deixa de receber pelo Imposto de Importação (II), que deveria ser pago pelo ingresso do produto; o comerciante vende menos porque oferece produtos a preço mais alto, já que paga os tributos pelos mesmos produtos; e a indústria lucra menos, por produzir em menor escala itens manufaturados para a venda no comércio.

Para o empresário e presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL/PB), José Artur Melo de Almeida, a concorrência é desleal. “Até mesmo o funcionário que trabalha sob comissão, fatura menos. O prejuízo é de todo o Estado. A desvalorização do dólar facilita a ação e esse trabalho de 'formiguinha', viajando e trazendo produtos, já tomou grandes proporções”, afirmou.

Este tipo de venda já se tornou tão popular – e os vendedores tão cientes da pouca fiscalização sobre o crime, no caso, de contrabando – que os 'catálogos' dos produtos já são divulgados até mesmo nas redes sociais da internet. Os preços, em geral de vestuário, acessórios e itens de tecnologia, giram em torno de 50% do valor pago pelos mesmos produtos nas lojas do comércio. Já o lucro dos 'muambeiros', chega a ultrapassar 100% em cima do preço de revenda.

Segundo o inspetor Paulo Sérgio Costa, chefe da inspetoria da Receita Federal na Paraíba, existem também comerciantes que adquirem e revendem estes produtos ilegalmente. A fiscalização, realizada de modo aleatório e 'manual', acaba facilitando a ação dos 'muambeiros de luxo'. “Eles mudam constantemente o modo de atuação, então mudamos também nossas táticas de abordagem. Já realizamos fiscalizações até mesmo em voos domésticos, fronteiras terrestres, depósitos de comércio, Correios e transportadoras. Vamos ter novas operações e novos modos de fiscalizar ainda este ano”, explica o inspetor.

Este ano numa única operação foi apreendido no mês de janeiro, no Aeroporto Castro Pinto, no Estado, produtos avaliados em R$ 15.741 mil.