Receita recupera R$ 377,3 milhões em ações fiscais

Jean Gregório, do Jornal da Paraíba

As ações fiscais da Receita Federal em 2008 recuperaram mais de R$ 377,3 milhões em crédito na Paraíba, alta de 116,6% em relação ao ano anterior. O montante veio de 452 ações fiscais que fisgaram 699 contribuintes, sendo maior parte pessoas jurídicas.

A fiscalização da Receita recuperou créditos fiscais que vão desde omissão de rendimentos de pessoas físicas e jurídicas, passando por contribuições previdenciárias e operações tradicionais, até de sonegação fiscal nas duas delegacias da Paraíba (João Pessoa e Campina Grande). Entre os autuados estão profissionais liberais, prestadores de serviços, mas a maior parte é formada por pessoas jurídicas.

Além de sete novas operações nacionais que ocorreram no ano passado e das operações permanentes, o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marconi Frazão, revelou que o principal fator do crescimento do montante se deve a fusão das ações fiscais das receitas fazendária e previdenciária. “Apesar de 2007 as receitas das duas instituições (Fazenda e Previdência) terem sido ligadas, somente no ano passado houve copilação dos dados que apontaram esse aumento”, explicou.

O delegado da Receita Federal revelou que somente no próximo mês poderá fornecer com detalhes os valores recuperados de cada operação. “Vamos informar quanto recuperamos em cada uma das operações tradicionais como a Leão Branco, Cruzamento, Cartão de Crédito e dos Incentivos Fiscais, como também das 105 ações fiscais da Enaf (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização)”.

Marconi Frazão destacou que a Receita Federal trabalhou com sete operações em 2008 dentro da Enaf entre elas estão a Operação Sociedade Civil, a Omissão de Rendimento Pessoa Física, a Movimentação Financeira Incompatível das Pessoas Jurídicas, Movimentação Financeira Incompatível das Pessoas Físicas, Operação Contribuição Previdenciária, e a Omissão de Receitas Pessoas Jurídicas, ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e de Setores e Risco de Crédito do IPI, de Alíquota Zero e Isentos.

“Esta ação teve abrangência nacional e foi executada de forma integrada e simultânea, mas os créditos de cada jurisdição foram lançados em cada delegacia e contou com a participação de todas as unidades da Receita Federal”, lembrou.

A “Operação Sociedade Civil”, que fiscalizou os contribuintes de sociedades civis profissionais e prestadoras de serviços, como clínicas, escritórios de contabilidade, de advocacia começaram a pagar a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que tiveram de contribuir e pagar o retroativo dos últimos cinco anos da Cofins. Apesar de ter sido fechada, a estimativa era de arrecadar mais de R$ 2 milhões nessa operação.