SFA-PB apreende 30t de arroz

A Superintendência Federal de Agricultura na Paraíba (SFA-PB) suspendeu a comercialização e apreendeu 30 toneladas de arroz em Uiraúna, Alto Sertão da Paraíba. Segundo o fiscal federal agropecuário Raimundo Luiz da Silva, o produto apresentava divergência no tipo descrito na embalagem. Ou seja, o arroz do Tipo 4 era apresentado como sendo do Tipo 1 (melhor qualidade).

No ano passado, a SFA-PB arrecadou cerca de R$ 1,3 milhão decorrentes de falhas encontradas nas fiscalizações. Em 2001, o recolhimento foi de R$ 1,8 milhão.

Este ano, já foram realizadas 55 fiscalizações, 46 amostras coletadas e cerca de 40 delas apresentaram divergência no Tipo do produto. Segundo Raimundo Luiz, a SFA-PB examina a comercialização de arroz, feijão, farinha de mandioca e óleo de soja. Além da troca do Tipo do produto, as principais irregularidades encontradas são na data de vencimento e ausência do número do lote.

O arroz fiscalizado em Uiraúna foi encontrado na distribuidora, mas após a descoberta da falha, o produto foi transferido para a empresa para passar por um novo processo de rebeneficiamento, em Santa Catariana, para só então ser novamente ensacado com a tipificação correta. Depois, ele será disponibilizado para o comércio. As embalagens antigas foram queimadas.

Segundo Raimundo Luiz da Silva, neste caso, o embalador foi multado em R$ 5.000,00, mais 20% do valor da mercadoria, estimada em quase R$ 45.000,00. O nome da marca do arroz e o nome da empresa não foram divulgados pela SFA-PB.

As fiscalizações são feitas em estabelecimentos como supermercados, distribuidoras e embaladoras. As ações seguem a sequência de uma programação estabelecida pela SFA-PB.

Alguns produtos não voltam aos supermercados, mas são doados a populações carentes.

Isso foi o que ocorreu com o arroz apreendido no ano passado, no mês de setembro, em um supermercado de uma grande rede de João Pessoa. Na época, 2.320 de quilos do produto foram encontrados com divergência no tipo.

A venda foi suspensa e como o responsável pelo produto não manifestou interesse em proceder a reembalagem e reclassificação, ele foi doado ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar, a fim de que seja utilizado nos programas de combate à fome, do governo federal.