Simples Nacional: aumento do teto em 50% beneficia 8 mil

Natália Xavier

A proposta do governo federal de aumentar o teto atual do Simples Nacional de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões e de todas as faixas em janeiro de 2012 poderá beneficiar cerca de oito mil empresas paraibanas, segundo estimativa da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB).

O presidente da FCDL-PB, José Artur Melo de Almeida, acredita que com os novos parâmetros haja um aumento de pelo menos 15% de empresas que deverão optar pelo Simples Nacional no Estado para reduzir a carga tributária.

“A mudança ainda é tímida, mas já é uma boa medida e deverá ajudar muitas empresas que não estavam conseguindo crescer por causa da alta carga tributária”, comentou.

O projeto apresentado pelo governo federal está em tramitração no Senado. "Há um esforço concentrada das entidades e da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas do Congresso Nacional para que o Projeto Lei seja votado até outubro, mas com validade para a partir de janeiro de 2012”, revela o superintendente do Sebrae, Júlio Rafael
Para Artur Almeida, o novo "traz alívio para muitas empresas que já estavam batendo na margem de faturamento do teto atual ou que já tinham saído desta margem”, acredita.

Segundo Almeida, algumas empresas estavam sendo “impedidas” de crescer porque se o faturamento ultrapassasse o limite definido no programa, a carga tributária se tornaria insustentável.

“Da maneira como estava, muitas empresas se viam impedidas de aumentar sua área de atuação porque deixariam de se enquadrar no regime e desta forma não teriam como arcar com a carga tributária”, ressaltou.

Apesar da previsão de que cerca de oito mil empresas poderão ser beneficiadas, os dados oficiais das empresas paraibanas que se enquadram na nova proposta ainda não foram divulgados. Além das micro e pequenas empresas, a proposta no Congresso altera o limite de faturamento dos empreendedores individuais, passando de R$ 36 mil para R$ 60 mil.

I Jornada
Paraibana debate Simples

Cerca de 75% das empresas contribuintes do Estado são atualmente optantes do Simples Nacional. Para debater sobre esse regime tributário, será realizada de amanhã até quarta, a I Jornada Paraibana sobre o Simples Nacional, no auditório do Sebrae, em João Pessoa.

Com o objetivo de atingir desde estudantes de contabilidade, até empresários e funcionários da Receita Federal, Estadual e Municipal, o evento será dividido em três eixos: educação fiscal; o novo Simples Nacional; e Integração Fazendária.

No primeiro dia, as palestras serão direcionadas a estudantes dos cursos de graduação de ciências contábeis, direito, administração e de economia. No segundo dia, os debates serão direcionados a contabilistas, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas. No último dia, as discussões serão direcionadas aos funcionários aos funcionários e gestores das secretarias das Receitas Estadual e Municipal, além da Delegacia da Receita Federal.

“Esses debates serão muito importantes para que possamos nos aprofundar em diversos aspectos do Simples Nacional, contribuindo também para a formação de estudantes, contadores e dos próprios empresários sobre o tema”, ressaltou o auditor fiscal da Receita Federal, Francisco Leite Duarte.