Sonegação e adulteração de combustíveis causam prejuízo de R$ 1 bi

Jean Gregório
Do Jornal da Paraíba

Sindicatos dos revendedores de combustíveis do Norte/Nordeste, secretários de Fazenda e parlamentares nordestinos discutiram na sexta-feira (23), em João Pessoa, medidas para coibir a sonegação e a adulteração do etanol, que causa prejuízo de R$ 1 bilhão ao fisco do país. A preocupação das entidades no evento, que reuniu mais de 400 pessoas entre empresários e autoridades, no Hotel Tambaú, é que o etanol dentro de cinco anos (2015) se torne a principal matriz energética do país, com o consumo chegando a 70% dos combustíveis, contra 30% da gasolina.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindipetro-PB), a Paraíba e Alagoas são os dois Estados que lideram a sonegação e a adulteração na Região, atingindo um patamar superior a 40%, sendo que 30% do volume arrecadado não recolhem todos os tributos estabelecidos pelos governos e pela administração pública. O evento foi o pontapé inicial para uma ação conjunta nas regiões Norte e Nordeste com vistas à redução dos atuais índices, principalmente de sonegação.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho, disse que “há problemas em toda a cadeia do álcool. Temos alíquotas diferenciadas de imposto nos Estados do Nordeste e distribuidoras de combustíveis de fachada também chamadas de ‘barriga de aluguel’. Além disso, há revendedores de combustíveis desonestos que praticam adulteração e postos que revendem o combustível sem remuneração praticando concorrência desleal, porque sonegam. Precisamos tomar medidas para coibir. Temos de tratar disso agora para que essas irregularidades não prejudiquem mais ainda quando o volume de vendas liderar entre os combustíveis”, declarou.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, revelou que diferente da gasolina e do diesel, que possuem o monopólio do refino pela Petrobras com 16 delas, enquanto a produção de álcool concentra número grande de produtores e o controle é mais complexo. “São cerca de 420 usinas de álcool no país e muitas serão construídas nos próximos anos. O que preocupa mesmo é a sonegação fiscal que provoca concorrência desleal e prejudica empresários idôneos”, revelou.

Segundo Omar, quanto maior a produção, mais fácil é a sonegação. “A Paraíba, que é o terceiro maior produtor do Nordeste de álcool, assim como Alagoas, que tem a maior produção, concentram maiores taxas de sonegação”. Na safra 2009-2010, a Paraíba produziu cerca de 400 milhões de litros de álcool, mas apenas consome cerca de 160 milhões, segundo o Sindalcool-PB (Sindicato de Fabricação do Álcool).