Transações de imóveis geram R$ 30 mi à PMJP

Nos quatro primeiros meses deste ano, a Prefeitura de João Pessoa arrecadou cerca de R$ 30 milhões em Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), registrando alta de 11% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 27 milhões). A alíquota na capital paraibana é de 3% sobre o preço do imóvel (terreno, casa, apartamento novos ou usados). O volume recolhido pelo município representa um total de R$ 1 bilhão em imóveis negociados, com preço médio unitário de R$ 182 mil.

Segundo o secretário da Receita de João Pessoa, Adenilson de Oliveira Ferreira, o recurso recolhido até abril se refere a 5.500 pagamentos realizados contra os 5.300 registrados no mesmo período do ano passado. O ITBI é um tributo obrigatório para todo recém-adquirente de um imóvel (comercial ou residencial), necessário para a expedição da escritura.

Para o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Jarbas Pessoa, a alíquota de João Pessoa deveria ser mais baixa, porque o tributo representa um custo a mais para o comprador do bem. “Este imposto é impositivo e sai do bolso do comprador para que ele possa escriturar o imóvel”.

Jarbas lembrou que antes do governo atual existiam alíquotas diferenciadas para quem adquiria o imóvel à vista ou a prazo, mas o índice acabou sendo unificado. Segundo ele, o mutuário que precisar parcelar a residência em vários anos precisa se programar bem para pagar o ITBI, já que o tributo se torna um ônus a mais, agregando mais valor aos gastos com o bem. Para se ter uma ideia, um apartamento comprado por R$ 200 mil tem ITBI de R$ 6 mil.

PRORROGAÇÃO DO ITBI
A prefeitura de João Pessoa prorrogou o prazo para pagamento do ITBI com desconto de 25% que terminaria ontem, no entanto vai continuar valendo até o dia 30 de maio. O desconto é garantido para quem vai efetuar o pagamento à vista, independente se a compra foi realizada recentemente ou em anos anteriores. Os contribuintes já pagam o ITBI com 25% de abatimento em até 120 dias após a emissão do Habite-se. Somente de 1º a 8 de maio foram arrecadados R$ 3,5 milhões em ITBI, o que representa alta de 20,68% sobre o registrado no mesmo período de 2014 (R$ 2,9 milhões).

“Espero que as pessoas não deixem para aproveitar o desconto no final do prazo, para que evitem longas filas”, ressaltou o secretário da Receita, Adenilson Ferreira. Para o pagamento do imposto, o proprietário deve levar documentos pessoais, além da certidão de registro do imóvel mais o contrato de compra e venda. Depois basta se dirigir até a Secretaria da Receita, no bairro de Água Fria, das 8 horas até as 16h30, porque a partir deste horário são entregues senhas e, segundo o secretário, só é atendido quem está dentro da secretaria. Mais informações pelo www.joaopessoa.pb.gov.br.