Tributos consomem 35% da feira em supermercados

Em uma feira de R$ 200, cerca de 35% desse valor (R$ 70) se refere ao pagamento dos impostos embutidos nas mercadorias. Ou seja, se não fossem esses encargos, cobrados pelos governos, a feira custaria R$ 130. O exemplo básico foi citado pelo advogado e especialista em direito tributário, professor Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

Neste Dia da Liberdade de Impostos (DLI) muitas capitais do Brasil vão realizar ações para chamar a atenção da população sobre o volume de tributos pagos a cada compra ou uso de serviço, descapitalizando toda a sociedade e com baixo retorno dos serviços prestados pelos governos.

Segundo o professor Flawbert Pinheiro, existem no país 60 tipos de impostos que incidem sobre o consumo, atingindo diretamente todos os consumidores. Isso significa que o peso das taxas para quem tem baixa remuneração é bem maior, resultando em achatamento salarial e aumento da pobreza.

Para o professor, a pesada carga tributária brasileira, uma das maiores do mundo, emperra tanto a vida do cidadão comum como a dos empresários. “O sistema tributário brasileiro é perverso, porque recai principalmente sobre a parte mais vulnerável, que é a população. Nos empresários, a carga recai sobre o faturamento bruto e também sobre o lucro líquido”.

No caso das pessoas físicas, Flawbert Pinheiro explicou que parte da folha de pagamento de pessoal paga por este segmento é direcionada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, que tem como uma das missões custear programas sociais como Bolsa Família. “Este sistema é perigoso porque quando a população se der conta de que está trabalhando para sustentar quem não tem emprego pode se revoltar e cruzar os braços”.

O peso excessivo dos tributos sobre o orçamento dos brasileiros ainda é um fácil alvo de crítica porque a sociedade não tem o retorno do que paga ao governo. “Não temos educação, transporte nem segurança de qualidade”, ressaltou.

O empresário e presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), José Artur Almeida, afirmou que a grande estrutura de pessoal mantida nos órgãos públicos forma uma imensa estrutura que incha a folha de pagamento de governos e municípios. Com isso, há cada vez mais a necessidade de expandir a receita dos Estados através da cobrança de tributos. “Isso penaliza não apenas o empresário, mas toda a cadeia produtiva, descapitalizando a sociedade. Se não houvesse esse peso, os investidores aplicariam mais, haveria maior desenvolvimento econômico e redução das desigualdades. Ou Brasil rever esse sistema ou passaremos a vida toda nesse nível de desenvolvimento”, frisou.

151 DIAS DE IMPOSTOS
Em 2015, os brasileiros trabalharão 151 dias apenas para pagar tributos federais, estaduais e municipais. Isso significa que os valores recebidos pelos contribuintes até 31 de maio serão destinados a impostos, taxas e contribuições. Há 20 anos, esse número correspondia a 106 dias, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Na avaliação da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), a carga tributária representa um entrave para o desenvolvimento das empresas, principalmente as micro e pequenas. “Esse é um dos principais fatores que motivam o fechamento de negócios e inviabilizam a abertura de novos, além de gerar consequências como dívidas e sonegação de impostos".