EDUCAÇÃO
Escolas públicas podem abrir em feriados e finais de semana
Projeto aprovado pelo Senado quer oferecer atividades extracurriculares a alunos do ensino público em todo o Brasil.
Publicado em 02/07/2008 às 8:53
Da Redação
Com informações da Agência Brasil
Um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal na terça-feira (1º) incentiva a abertura de escolas públicas em feriados, finais de semana e recessos escolares. O objetivo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte é oferecer atividades extracurriculares para os alunos e a comunidade.
O projeto segue direto para análise da Câmara. O senador Expedito Júnior (PR-RO), autor da proposta, lembrou que a inciativa já acontece espontaneamente em algumas escolas, mas que agora será regularizada.
O projeto prevê o repasse de verbas do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para apoiar a abertura das escolas. “Por causa do desemprego, você tem alunos que passam o fim de semana em casa torcendo para a segunda-feira chegar para poderem se alimentar novamente”, disse o senador.
Cotas - A comissão também aprovou o projeto de lei 546/2007, que reserva metade das vagas das instituições federais de educação profissional e tecnológica a estudantes que tenham cursado todo o ensino fundamental em escola pública.
Os senadores decidiram ampliar a medida à todas as instituições federais de ensino superior. Dentro dessa reserva de vagas, o projeto prevê cotas para alunos negros e índios em proporção igual à composição da população na unidade da federação em que a instituição estiver localizada. A proposta também segue para apreciação da Câmara.
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