Justiça determina que professores de João Pessoa interrompam greve

A greve dos professores de João Pessoa deve ser suspensa devido a uma determinação judicial, expedida na manhã desta segunda-feira (30), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). A decisão de suspender a greve partiu da desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes que, através de uma Antecipação de Tutela, determinou a interrupção da paralisação dos professores que trabalham na rede municipal de ensino.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem), Daniel de Assis, os professores se reunem na tarde desta segunda-feira (30), na sede da Federação Espírita da Paraíba, para discutir e tomar uma posição a respeito da decisão do TJ.

Daniel de Assis afirmou que toda a decisão judicial deve ser cumprida, mas ressaltou que não cabe apenas a ele decidir pela classe e preferiu aguardar a deliberação dos demais educadores para poder informar a posição final dos professores.

Em sua decisão pelo fim da greve, a desembargadora entendeu que a paralisação da categoria está afetando o estudo dos alunos e pode causar “danos irreparáveis ou de difícil reparação”.

Entre os prejuízos citados pela magistrada estão a “possibilidade de comprometimento do ano letivo” e de “potencialização do problema de evasão escolar”. Ela também destacou o “impedimento do acesso de crianças e adolescentes à merenda escolar durante a greve”.

Ao considerar esses quesitos, a magistrada concluiu seu entendimento no sentido de que existe um aparente abuso no movimento grevista. A desembargadora ressaltou que a categoria não cumpriu o artigo 11 da Lei de Greve, deixando de oferecer o número mínimo de professores em sala de aula para garantir a continuidade do serviço.

A Antecipação de Tutela representa uma determinação realizada com base em uma avaliação que antecede a decisão final da justiça. A decisão do TJ-PB foi concedida após um recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem-JP).

A categoria já está informada da decisão e deverá se pronunciar em breve sobre o caso. Se os professores descumprirem a medida, o Sintem ficará obrigado a arcar com uma multa de R$ 5 mil por cada dia sem aula.

A greve do professores de João Pessoa teve início há duas semanas, no dia 16 de março. A principal reivindicação do Sindicato dos Professores do Município de João Pessoa é o reajuste salarial de 16% para os professores da rede.

Além do reajuste, a classe pede modificações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) - que incluem a garantia de manutenção do salário integral para quem se afasta para cursar pós-graduação e progressão funcional por titulação para quem está em estágio probatório - e a implantação da terceira etapa do plano que, segundo o sindicato, está parado há dois anos.

(Atualizada às 16h17)