Mães afirmam que não conseguem matricular os filhos em seis colégios

Por Bartolomeu Honorato, do Jornal da Paraíba

O Conselho Tutelar Norte recebeu, em apenas três dias, onze denúncias de mães que não conseguiram matricular os filhos em escolas da rede municipal de ensino. O problema de falta de vagas acontece, pelo menos, em seis unidades de ensino de João Pessoa, localizadas nos bairros Jardim Mangabeira, 13 de Maio, Mandacaru, Ipês e Torre. A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de João Pessoa informou que os pais devem procurar a Secretaria se não efetuarem a inscrição dos filhos nas instituições educacionais da capital.

Em João Pessoa, as mães tem dificuldade de matricular os filhos nas escolas: Violeta Formiga, no Jardim Mangabeira; Ângelo Natare, no 13 de Maio; Senador Ruy Carneiro e João Coutinho, ambas no Mandacaru; José de Barros Moreira, nos Ipês; e Matias Freire, na Torre. A doméstica Maria da Guia Soares da Silva tentou matricular o filho, Paulo Henrique da Silva Brito, na escola João Coutinho. No entanto, ela voltou para casa sem garantir uma vaga para o garoto de sete anos estudar na 1ª série do ensino fundamental.

“Eu queria que meu filho ficasse lá. Mas como não tem vaga, eu não consegui matricular o menino. Agora, eu não sei o que fazer. O que não pode é o garoto ficar sem estudar. Se isso acontecer, a gente vai perder o Bolsa Família”, contou a mãe do menino. Caso a doméstica não consiga inscrever Paulo Henrique da Silva Brito na 1ª série, a família vai perder os R$ 100, que são oriundos do benefício federal de redução da pobreza. Além disso, a mulher não tem condições de colocar o filho em uma escola de um bairro fora do Mandacaru. “Longe do Mandacaru, que é onde eu moro, não dá. Para Paulo Henrique estudar em outro bairro, vai ter que pagar passagem e eu não tenho condições de custear isso”, completou a mulher.

De acordo com o conselheiro Tutelar Norte, Sérgio Lucena, onze mães chegaram preocupadas no Conselho Tutelar, no Bairro dos Estados, porque não conseguiram matricular os alunos no ensino fundamental, que vai da alfabetização ao 9º ano. “Quando elas procuravam as escolas para cadastrar os alunos, os diretores diziam que não havia mais vagas e mandavam as mulheres de volta para casa. Em alguns casos, os diretores chegaram a orientar as mães a procurarem uma escola pública de outro bairro”, explicou o Conselheiro Tutelar.

O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo V, trata sobre a garantia de educação aos estudantes. O texto diz que é necessário o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência das crianças e adolescentes. “O ECA é claro com relação ao assunto. Por isso, na próxima segunda-feira, representantes do Conselho Tutelar vão acionar a Secretaria de Educação de João Pessoa para que sejam criadas vagas de estudo nos bairros onde as escolas suspenderam as matrículas por falta de oportunidades de estudo”, anunciou o Conselheiro Tutelar.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de João Pessoa informou que as matrículas da rede municipal de ensino terminaram ontem. No entanto, as mães que não conseguiram efetuar a matrícula dos filhos devem procurar a Secretaria para que o problema seja resolvido. O telefone da Educação Municipal é 3218-9275.