PB rejeita resolução do CNE de padronização de idade escolar

Da Redação
Com informações do Estadão

A Paraíba é um dos estados que não vai seguir a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de matricular, no 1º ano do ensino fundamental, crianças com 6 anos completos até 31 de março. Mesmo com a orientação do CNE de padronizar a idade, pelo menos 14 estados devem seguir sua própria data de corte - último dia do ano em que a criança deve fazer 6 anos para ingressar no 1º ano.

A fim de tentar a criação de um padrão para a data de corte, o CNE colocou em pauta a questão com os conselhos estaduais e as entidades representativas da educação básica. No final de 2009, o órgão emitiu resolução, homologada em 11 de janeiro deste ano. O documento apresenta diretrizes para que o ensino fundamental de nove anos seja implantado em todo o país a partir de 2010.

A polêmica do documento diz respeito ao ingresso de crianças de 5 anos no fundamental - o que, em caráter excepcional, o CNE permite em 2010, desde que o aluno esteja matriculado na educação infantil (antiga pré-escola) há pelo menos dois anos. No entendimento de educadores e psicopedagogos, a antecipação da entrada da criança no 1º ano pode atrapalhar seu desenvolvimento.

Como os Estados têm autonomia, eles podem ou não seguir a recomendação do CNE. O principal motivo alegado pelas secretarias estaduais para não aderirem à padronização é que, quando a resolução foi concebida, as matrículas já estavam em andamento ou concluídas.