PMJP ameaça cortar ponto e demitir profissionais da educação

Diante da decisão dos professores da rede municipal em permanecer fora das salas de aula, contrariando o entendimento da desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que declarou a ilegalidade da paralisação através de uma Antecipação de Tutela, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta quarta-feira (1), uma nota prestando esclarecimentos e informando que irá tomar medidas administrativas contra os grevistas.

Entre as medidas estão o corte de ponto do profissionais efetivos, a instauração de procedimento administrativo para os servidores concursados que estão em estágio probatório e a substituição dos prestadores de serviço. A nota aponta que há, pelo menos, 1.300 efetivos em estágio probatório, profissionais que foram contratados por concurso público há menos de dois meses.

Nos esclarecimentos, a PMJP afirmou que "sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria". Em outro ponto, a administração municipal alegou que, apesar das imposições dos grevistas, a prefeitura garantiu reajuste salarial que mantém a remuneração dos educadores da cidade com o mesmo nível dos demais profissionais que atuam em outras cidades do país.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem), Daniel de Assis, declarou que tomou conhecimento da nota emitida pela Prefeitura e afirmou que a assessoria jurídica do sindicato está à disposição para "atender a todo e qualquer companheiro que sofrer retaliação".

Segundo Daniel, a defesa quanto a Antecipação de Tutela será entregue à Justiça na segunda-feira (6) e a expectativa dos profissionais da educação é de que a greve seja declarada legal. O presidente do Sintem adiantou que uma assembleia está marcada para acontecer na próxima terça-feira (7), às 15h, na sede da Federação Espírita da Paraíba.

Confira na íntegra a nota da Prefeitura:

Em virtude do movimento grevista na rede municipal de ensino, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

1- a PMJP sempre pautou pelo diálogo por meio de reuniões sucessivas, inclusive com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, debatendo todos os pontos reivindicados pela categoria;

2- mesmo diante das imposições feitas pelo movimento grevista, a PMJP garantiu reajuste salarial que mantém o nível de remuneração dos professores entre os melhores do Brasil e o segundo maior do Norte/Nordeste;

3- a PMJP apresentou proposta de retomada das negociações no mês de agosto, a fim de completar o percentual já concedido, desde que haja evolução positiva das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);

4- mesmo com as propostas apresentadas e a decisão judicial que determinou a ilegalidade da greve, o movimento resolveu não retornar às aulas, colocando em risco o ano letivo de 60 mil alunos.

Diante desse quadro, a PMJP tomará as seguintes medidas administrativas:

1-apontar corte de frequência para os efetivos;

2- instaurar procedimento administrativo para os efetivos em estágio probatório, uma vez que 1.300 profissionais da Educação foram contratados por concurso público há menos de dois meses;

3- substituir os prestadores de serviço.

Sendo assim, convocamos todos os professores a retornarem às salas de aula para cumprimento de decisão judicial e das atividades curriculares.